Tabela NCM · Seção XVIII
NCM capítulo 92: Instrumentos musicais; suas partes e acessórios
O capítulo 92 da NCM classifica instrumentos musicais e suas partes e acessórios: pianos, violões, violinos, instrumentos de sopro, de percussão, instrumentos elétricos como guitarras e teclados, caixas de música, cordas e outras peças. Os códigos começam com 92.
- Seção
- XVIII (capítulos 90 a 92)
- Posições
- 7 (92.01 a 92.09)
- Códigos de 8 dígitos
- 19
- Conferido no Siscomex
- 07/10/2026
O que entra no capítulo 92
A Nota 1 deixa fora microfones, amplificadores, caixas de som, fones e outros equipamentos acessórios usados com os instrumentos, mas não incorporados a eles nem vendidos no mesmo estojo: esses vão para os capítulos 85 ou 90. Também saem os instrumentos de brinquedo (95.03) e os de coleção ou antiguidade (97.05 e 97.06).
Pela Nota 2, arcos e baquetas vendidos em quantidade compatível com o instrumento seguem o código do instrumento. A divisão principal do capítulo é pelo modo de produzir o som: cordas com teclado (92.01), outras cordas (92.02), sopro (92.05), percussão (92.06) e som produzido ou amplificado eletricamente (92.07).
O capítulo faz parte da Seção XVIII da NCM, “INSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS”, ao lado dos capítulos 90 e 91.
Produtos comuns e o código de cada um
Exemplos em linguagem simples, com a descrição oficial do código. Antes de usar, confira se o seu produto bate com a descrição e com as notas.
Violão acústico e outros instrumentos de cordas não tocados com arco
9202.90.00 “- Outros”
Violino, viola e violoncelo
9202.10.00 “- De cordas, tocados com o auxílio de um arco”
Guitarra e contrabaixo elétricos
9207.90.10 “Guitarras e contrabaixos”
Sintetizador
9207.10.10 “Sintetizadores”
Bateria, pandeiro e outros instrumentos de percussão
9206.00.00 “Instrumentos musicais de percussão (por exemplo, tambores, caixas, xilofones, pratos, castanholas, maracás).”
Corda para instrumento musical
9209.30.00 “- Cordas para instrumentos musicais”
Tabela NCM do capítulo 92 completa: 19 códigos
Todas as posições, subposições, itens e subitens do capítulo, com o texto oficial do Siscomex (vigente em 07/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). Os níveis com menos de 8 dígitos agrupam os códigos; na nota fiscal vai sempre o código de 8 dígitos, em negrito.
Digite parte do código (ex.: 0201) ou uma palavra da descrição.
| Código | Descrição oficial |
|---|---|
| 92.01 | Pianos, mesmo automáticos; cravos e outros instrumentos de cordas, com teclado. |
| 9201.10.00 | - Pianos verticais |
| 9201.20.00 | - Pianos de cauda |
| 9201.90.00 | - Outros |
| 92.02 | Outros instrumentos musicais de cordas (por exemplo, violões (guitarras*), violinos, harpas). |
| 9202.10.00 | - De cordas, tocados com o auxílio de um arco |
| 9202.90.00 | - Outros |
| 92.05 | Instrumentos musicais de sopro (por exemplo, órgãos de tubos e teclado, acordeões, clarinetes, trompetes, gaitas de foles), exceto os órgãos mecânicos de feira e os realejos. |
| 9205.10.00 | - Instrumentos denominados "metais" |
| 9205.90.00 | - Outros |
| 9206.00.00 | Instrumentos musicais de percussão (por exemplo, tambores, caixas, xilofones, pratos, castanholas, maracás). |
| 92.07 | Instrumentos musicais cujo som é produzido ou amplificado por meios elétricos (por exemplo, órgãos, guitarras, acordeões). |
| 9207.10 | - Instrumentos de teclado, exceto acordeões |
| 9207.10.10 | Sintetizadores |
| 9207.10.90 | Outros |
| 9207.90 | - Outros |
| 9207.90.10 | Guitarras e contrabaixos |
| 9207.90.90 | Outros |
| 92.08 | Caixas de música, órgãos mecânicos de feira, realejos, pássaros cantores mecânicos, serrotes musicais e outros instrumentos musicais não especificados noutra posição do presente Capítulo; chamarizes de qualquer tipo; apitos, berrantes (cornetas*) e outros instrumentos, de boca, para chamada ou sinalização. |
| 9208.10.00 | - Caixas de música |
| 9208.90.00 | - Outros |
| 92.09 | Partes (mecanismos de caixas de música, por exemplo) e acessórios (por exemplo, cartões, discos e rolos para instrumentos mecânicos) de instrumentos musicais; metrônomos e diapasões de qualquer tipo. |
| 9209.30.00 | - Cordas para instrumentos musicais |
| 9209.9 | - Outros: |
| 9209.91.00 | -- Partes e acessórios de pianos |
| 9209.92.00 | -- Partes e acessórios de instrumentos musicais da posição 92.02 |
| 9209.94.00 | -- Partes e acessórios de instrumentos musicais da posição 92.07 |
| 9209.99.00 | -- Outros |
Notas do capítulo 92 e da Seção XVIII
As notas fazem parte da nomenclatura e decidem a classificação junto com o texto das posições (Regra Geral 1 de interpretação do Sistema Harmonizado). Texto do Anexo I da Resolução Gecex nº 272/2021, atualizado até a Resolução Gecex nº 926/2026.
Notas. (capítulo 92)
Cuidados na classificação
- Amplificador e caixa de som vendidos separados não são acessórios do capítulo 92: a Nota 1 b) os manda para o capítulo 85. Só ficam com o instrumento se vierem incorporados a ele ou no mesmo estojo.
- Violão com captador que só amplifica o som pode estar na 92.07 ("som produzido ou amplificado por meios elétricos"). Confira com o fabricante se o instrumento depende do sistema elétrico.
- Instrumento infantil com característica de brinquedo vai para a 95.03 (item 9503.00.91), não para este capítulo.
Produtos do capítulo 92 na tabela CEST
Há itens do Convênio ICMS 142/2018 com NCM/SH deste capítulo. Para esses produtos a nota leva o CEST, e eles são passíveis de substituição tributária do ICMS conforme a legislação de cada estado. Só vale o CEST quando o NCM e a descrição do item do convênio correspondem ao produto.
O NCM na nota fiscal
Na NF-e e na NFC-e, cada item leva o NCM de 8 dígitos sem pontos (ex.: 92011000 para 9201.10.00). Código que não existe na tabela vigente gera a rejeição 778, “Informado NCM inexistente”. O NCM descreve o produto; a operação é dada pelo CFOP e a situação do imposto pelo CST do ICMS ou pelo CSOSN, no Simples Nacional.
A classificação é responsabilidade do contribuinte. Esta página reproduz a tabela oficial e explica como ela se organiza, mas não substitui a análise do produto. Em caso de dúvida, valide com a sua contabilidade ou faça consulta formal à Receita Federal sobre classificação fiscal de mercadorias.
Fontes oficiais
Perguntas frequentes
Qual o NCM do violão?
O violão acústico está em 9202.90.00, na posição 92.02 de outros instrumentos de cordas. Violão e guitarra com som produzido ou amplificado eletricamente vão para a 92.07 (guitarras e contrabaixos em 9207.90.10). Valide com a contabilidade.
Teclado musical é deste capítulo?
É. Instrumentos de teclado com som elétrico, exceto acordeões, estão na subposição 9207.10: sintetizadores em 9207.10.10 e os demais em 9207.10.90. Pianos acústicos ficam na 92.01.
Pedal de efeito para guitarra fica no capítulo 92?
Em regra, não. A Nota 1 b) exclui os aparelhos e equipamentos acessórios usados com os instrumentos sem estarem incorporados a eles, que vão para os capítulos 85 ou 90. Confirme o enquadramento com a contabilidade.
Quantos códigos NCM tem o capítulo 92?
O capítulo 92 (Instrumentos musicais; suas partes e acessórios) tem 19 códigos de 8 dígitos, distribuídos em 7 posições, de 92.01 a 92.09, na tabela NCM do Siscomex vigente em 07/10/2026 (Resolução Gecex nº 926/2026). Só o código de 8 dígitos vai na nota fiscal.
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