Tabela NCM · Seção XIII
NCM capítulo 69: Produtos cerâmicos
O capítulo 69 da NCM é o dos produtos cerâmicos: refratários, tijolos, telhas, pisos e revestimentos, louças sanitárias, louças de mesa e cozinha de porcelana ou outra cerâmica, estatuetas e demais obras. Os códigos começam com 69.
- Seção
- XIII (capítulos 68 a 70)
- Posições
- 13 (69.01 a 69.14)
- Códigos de 8 dígitos
- 62
- Conferido no Siscomex
- 07/10/2026
O que entra no capítulo 69
A Nota 1 define o alcance: só entram produtos cerâmicos obtidos por cozedura depois de enformados. Peças apenas aquecidas abaixo de 800 °C para curar resinas ou eliminar água não se consideram cozidas e saem do capítulo. Também pela Nota 1, as posições 69.04 a 69.14 só recebem o que não couber nas posições de refratários e farinhas siliciosas (69.01 a 69.03).
A Nota 2 exclui, por exemplo, as bijuterias do Capítulo 71, os isoladores elétricos (85.46), os dentes artificiais (90.21), os móveis e luminárias do Capítulo 94 e os brinquedos do Capítulo 95. Para pisos e revestimentos (69.07), as subposições usam o coeficiente de absorção de água.
O capítulo faz parte da Seção XIII da NCM, “OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES; PRODUTOS CERÂMICOS; VIDRO E SUAS OBRAS”, ao lado dos capítulos 68 e 70.
Produtos comuns e o código de cada um
Exemplos em linguagem simples, com a descrição oficial do código. Antes de usar, confira se o seu produto bate com a descrição e com as notas.
Tijolo cerâmico para construção
6904.10.00 “- Tijolos para construção”
Telha cerâmica
6905.10.00 “- Telhas”
Piso ou revestimento cerâmico com absorção de água de até 0,5 % (faixa em que costuma estar o porcelanato)
6907.21.00 “-- Com um coeficiente de absorção de água, em peso, não superior a 0,5 %”
Vaso sanitário, pia ou lavatório de porcelana
6910.10.00 “- De porcelana”
Aparelho de jantar ou jogo de chá de porcelana em embalagem comum
6911.10.10 “Conjunto (jogo ou aparelho) para jantar, café ou chá, apresentado em embalagem comum”
Caneca, prato ou travessa de cerâmica que não seja porcelana
6912.00.00 “Serviços de mesa, artigos de cozinha, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de cerâmica, exceto de porcelana.”
Tabela NCM do capítulo 69 completa: 62 códigos
Todas as posições, subposições, itens e subitens do capítulo, com o texto oficial do Siscomex (vigente em 07/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). Os níveis com menos de 8 dígitos agrupam os códigos; na nota fiscal vai sempre o código de 8 dígitos, em negrito.
Digite parte do código (ex.: 0201) ou uma palavra da descrição.
| Código | Descrição oficial |
|---|---|
| 6901.00.00 | Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e outras peças cerâmicas de farinhas siliciosas fósseis (por exemplo, kieselguhr, tripolita, diatomita) ou de terras siliciosas semelhantes. |
| 69.02 | Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes, para construção, refratários, que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes. |
| 6902.10 | - Que contenham, em peso, mais de 50 % dos elementos Mg, Ca ou Cr, tomados isoladamente ou em conjunto, expressos em MgO, CaO ou Cr2O3 |
| 6902.10.1 | Magnesianos ou à base de óxido de cromo |
| 6902.10.11 | Tijolos ou placas, que contenham, em peso, mais de 90 % de trióxido de dicromo |
| 6902.10.18 | Outros tijolos |
| 6902.10.19 | Outros |
| 6902.10.90 | Outros |
| 6902.20 | - Que contenham, em peso, mais de 50 % de alumina (Al2O3), de sílica (SiO2) ou de uma mistura ou combinação destes produtos |
| 6902.20.10 | Tijolos sílico-aluminosos |
| 6902.20.9 | Outros |
| 6902.20.91 | Sílico-aluminosos |
| 6902.20.92 | Silicoso, semi-silicoso ou de sílica |
| 6902.20.93 | De silimanita |
| 6902.20.99 | Outros |
| 6902.90 | - Outros |
| 6902.90.10 | De grafita |
| 6902.90.20 | Não fundidos, com um teor de óxido de zircônio (ZrO2) superior a 25 %, em peso |
| 6902.90.30 | Com um teor de carbono superior a 85 %, em peso, e diâmetro médio de poro inferior ou igual a 5 micrômetros (mícrons), do tipo utilizado em altos-fornos |
| 6902.90.40 | De carboneto de silício |
| 6902.90.90 | Outros |
| 69.03 | Outros produtos cerâmicos refratários (por exemplo, retortas, cadinhos, muflas, bocais, tampões, suportes, copelas, tubos, mangas, varetas, "portas" deslizantes (slide gates)) que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes. |
| 6903.10 | - Que contenham, em peso, mais de 50 % de carbono livre |
| 6903.10.1 | Cadinhos |
| 6903.10.11 | De grafita, exceto os do subitem 6903.10.12 |
| 6903.10.12 | Elaborados com uma mistura de grafita e carboneto de silício |
| 6903.10.19 | Outros |
| 6903.10.20 | Retortas elaboradas com uma mistura de grafita e carboneto de silício |
| 6903.10.30 | Tampas e tampões |
| 6903.10.40 | Tubos |
| 6903.10.90 | Outros |
| 6903.20 | - Que contenham, em peso, mais de 50 % de alumina (Al2O3) ou de uma mistura ou combinação de alumina e sílica (SiO2) |
| 6903.20.10 | Cadinhos |
| 6903.20.20 | Tampas e tampões |
| 6903.20.30 | Tubos |
| 6903.20.90 | Outros |
| 6903.90 | - Outros |
| 6903.90.1 | Tubos |
| 6903.90.11 | De carboneto de silício |
| 6903.90.12 | De compostos de zircônio |
| 6903.90.19 | Outros |
| 6903.90.9 | Outros |
| 6903.90.91 | De carboneto de silício |
| 6903.90.92 | De compostos de zircônio |
| 6903.90.99 | Outros |
| 69.04 | Tijolos para construção, tijoleiras, tapa-vigas e produtos semelhantes, de cerâmica. |
| 6904.10.00 | - Tijolos para construção |
| 6904.90.00 | - Outros |
| 69.05 | Telhas, elementos de chaminés, condutores de fumaça (fumo), ornamentos arquitetônicos, de cerâmica, e outros produtos cerâmicos para construção. |
| 6905.10.00 | - Telhas |
| 6905.90.00 | - Outros |
| 6906.00.00 | Tubos, calhas ou algerozes e acessórios para canalizações, de cerâmica. |
| 69.07 | Ladrilhos e placas (lajes), para pavimentação ou revestimento, de cerâmica; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, de cerâmica, mesmo com suporte; peças de acabamento, de cerâmica. |
| 6907.2 | - Ladrilhos e placas (lajes), para pavimentação ou revestimento, exceto os das subposições 6907.30 e 6907.40: |
| 6907.21.00 | -- Com um coeficiente de absorção de água, em peso, não superior a 0,5 % |
| 6907.22.00 | -- Com um coeficiente de absorção de água, em peso, superior a 0,5 %, mas não superior a 10 % |
| 6907.23.00 | -- Com um coeficiente de absorção de água, em peso, superior a 10 % |
| 6907.30.00 | - Cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, exceto os da subposição 6907.40 |
| 6907.40.00 | - Peças de acabamento |
| 69.09 | Aparelhos e artigos para usos químicos ou para outros usos técnicos, de cerâmica; alguidares, gamelas e outros recipientes semelhantes para usos rurais, de cerâmica; bilhas e outras vasilhas próprias para transporte ou embalagem, de cerâmica. |
| 6909.1 | - Aparelhos e artigos para usos químicos ou para outros usos técnicos: |
| 6909.11.00 | -- De porcelana |
| 6909.12 | -- Artigos com uma dureza equivalente a 9 ou mais na escala de Mohs |
| 6909.12.10 | Guia-fios para máquina têxtil |
| 6909.12.20 | Guias de agulhas para cabeças de impressão |
| 6909.12.30 | Anéis de carboneto de silício para juntas de vedação mecânicas |
| 6909.12.90 | Outros |
| 6909.19 | -- Outros |
| 6909.19.10 | Guia-fios para máquina têxtil |
| 6909.19.20 | Guias de agulhas para cabeças de impressão |
| 6909.19.30 | Colmeia de cerâmica à base de alumina (Al2O3), sílica (SiO2) e óxido de magnésio (MgO), de depuradores por conversão catalítica de gases de escape de veículos |
| 6909.19.90 | Outros |
| 6909.90.00 | - Outros |
| 69.10 | Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidés, sanitários, caixas de descarga (autoclismos*), mictórios e aparelhos fixos semelhantes para usos sanitários, de cerâmica. |
| 6910.10.00 | - De porcelana |
| 6910.90.00 | - Outros |
| 69.11 | Serviços de mesa, artigos de cozinha, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de porcelana. |
| 6911.10 | - Artigos para serviço de mesa ou de cozinha |
| 6911.10.10 | Conjunto (jogo ou aparelho) para jantar, café ou chá, apresentado em embalagem comum |
| 6911.10.90 | Outros |
| 6911.90.00 | - Outros |
| 6912.00.00 | Serviços de mesa, artigos de cozinha, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de cerâmica, exceto de porcelana. |
| 69.13 | Estatuetas e outros objetos de ornamentação, de cerâmica. |
| 6913.10.00 | - De porcelana |
| 6913.90.00 | - Outros |
| 69.14 | Outras obras de cerâmica. |
| 6914.10.00 | - De porcelana |
| 6914.90.00 | - Outras |
Notas do capítulo 69 e da Seção XIII
As notas fazem parte da nomenclatura e decidem a classificação junto com o texto das posições (Regra Geral 1 de interpretação do Sistema Harmonizado). Texto do Anexo I da Resolução Gecex nº 272/2021, atualizado até a Resolução Gecex nº 926/2026.
Notas. (capítulo 69)
Cuidados na classificação
- Pisos e revestimentos cerâmicos são separados pela absorção de água (até 0,5 %, de 0,5 % a 10 %, acima de 10 %); pegue o dado no laudo ou ficha técnica do fabricante.
- Louça de mesa e sanitária se divide entre porcelana e outras cerâmicas: 69.11 e 6910.10.00 para porcelana, 6912.00.00 e 6910.90.00 para as demais.
- Peça de cimento ou resina com aparência cerâmica não é cerâmica: se não foi cozida, a Nota 1 b) a exclui do capítulo.
Produtos do capítulo 69 na tabela CEST
Há itens do Convênio ICMS 142/2018 com NCM/SH deste capítulo. Para esses produtos a nota leva o CEST, e eles são passíveis de substituição tributária do ICMS conforme a legislação de cada estado. Só vale o CEST quando o NCM e a descrição do item do convênio correspondem ao produto.
O NCM na nota fiscal
Na NF-e e na NFC-e, cada item leva o NCM de 8 dígitos sem pontos (ex.: 69010000 para 6901.00.00). Código que não existe na tabela vigente gera a rejeição 778, “Informado NCM inexistente”. O NCM descreve o produto; a operação é dada pelo CFOP e a situação do imposto pelo CST do ICMS ou pelo CSOSN, no Simples Nacional.
A classificação é responsabilidade do contribuinte. Esta página reproduz a tabela oficial e explica como ela se organiza, mas não substitui a análise do produto. Em caso de dúvida, valide com a sua contabilidade ou faça consulta formal à Receita Federal sobre classificação fiscal de mercadorias.
Fontes oficiais
Perguntas frequentes
Qual o NCM do porcelanato?
Os ladrilhos e placas cerâmicas para pavimentação ou revestimento estão na posição 69.07, divididos pela absorção de água. Com coeficiente não superior a 0,5 %, o código é 6907.21.00. Confira o valor de absorção na ficha técnica e valide com a contabilidade.
Telha e tijolo cerâmico têm qual NCM?
Tijolos para construção ficam na 6904.10.00 e telhas na 6905.10.00. Tijolos refratários estão em posições próprias (69.01 e 69.02).
Prato de porcelana e prato de cerâmica comum têm o mesmo NCM?
Não. Os artigos de mesa e cozinha de porcelana estão na posição 69.11; os de cerâmica que não seja porcelana ficam na 6912.00.00.
Quantos códigos NCM tem o capítulo 69?
O capítulo 69 (Produtos cerâmicos) tem 62 códigos de 8 dígitos, distribuídos em 13 posições, de 69.01 a 69.14, na tabela NCM do Siscomex vigente em 07/10/2026 (Resolução Gecex nº 926/2026). Só o código de 8 dígitos vai na nota fiscal.
Segmentos que usam com frequência
- Olarias e cerâmicas
- Lojas de pisos e revestimentos
- Distribuidoras de pisos e revestimentos
- Ateliês de cerâmica
- Fábricas de telhas
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