Tabela NCM · Seção X
NCM capítulo 49: Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas
O capítulo 49 da NCM reúne os produtos das indústrias gráficas: livros, jornais e revistas, mapas impressos, plantas de arquitetura, cartões-postais e de felicitação, calendários, decalques e outros impressos. Todos os códigos começam com 49, e a divisão principal é pelo tipo de publicação, não pelo papel usado.
- Seção
- X (capítulos 47 a 49)
- Posições
- 11 (49.01 a 49.11)
- Códigos de 8 dígitos
- 22
- Conferido no Siscomex
- 07/10/2026
O que entra no capítulo 49
A Nota 2 do capítulo dá ao termo "impresso" um sentido amplo: vale também o que foi reproduzido por duplicador, impressora comandada por computador, estampagem, fotografia, fotocópia, termocópia ou datilografia. Já a Nota 1 manda para outros capítulos os negativos e positivos fotográficos em suporte transparente (Capítulo 37), os mapas e globos em relevo (posição 90.23), as cartas de jogar (Capítulo 95) e as gravuras originais, selos e antiguidades (Capítulo 97).
Entre os livros e os impressos publicitários, a fronteira está nas Notas 3 a 5. Jornais e revistas encadernados continuam na posição 49.01 quando reunidos sob capa comum, mas as publicações dedicadas essencialmente à publicidade, como catálogos comerciais, prospectos e propaganda turística, vão para a posição 49.11. Cadernos, agendas e blocos de anotação não estão aqui: são artigos de papel do Capítulo 48 (posição 48.20).
O capítulo faz parte da Seção X da NCM, “PASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO PARA RECICLAR (DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS); PAPEL OU CARTÃO E SUAS OBRAS”, ao lado dos capítulos 47 e 48.
Produtos comuns e o código de cada um
Exemplos em linguagem simples, com a descrição oficial do código. Antes de usar, confira se o seu produto bate com a descrição e com as notas.
Livro impresso comum (romance, livro didático, técnico), que não seja dicionário nem enciclopédia
4901.99.00 “-- Outros”
Dicionários e enciclopédias, inclusive vendidos em fascículos
4901.91.00 “-- Dicionários e enciclopédias, mesmo em fascículos”
Livro infantil de ilustrações e livro para colorir
4903.00.00 “Álbuns ou livros de ilustrações e álbuns para desenhar ou colorir, para crianças.”
Revista ou jornal publicado menos de quatro vezes por semana
4902.90.00 “- Outros”
Calendário impresso, inclusive bloco-calendário de desfolhar
4910.00.00 “Calendários de qualquer espécie, impressos, incluindo os blocos-calendários para desfolhar.”
Catálogo comercial, folheto e prospecto publicitário
4911.10.90 “Outros”
Tabela NCM do capítulo 49 completa: 22 códigos
Todas as posições, subposições, itens e subitens do capítulo, com o texto oficial do Siscomex (vigente em 07/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). Os níveis com menos de 8 dígitos agrupam os códigos; na nota fiscal vai sempre o código de 8 dígitos, em negrito.
Digite parte do código (ex.: 0201) ou uma palavra da descrição.
| Código | Descrição oficial |
|---|---|
| 49.01 | Livros, brochuras e impressos semelhantes, mesmo em folhas soltas. |
| 4901.10.00 | - Em folhas soltas, mesmo dobradas |
| 4901.9 | - Outros: |
| 4901.91.00 | -- Dicionários e enciclopédias, mesmo em fascículos |
| 4901.99.00 | -- Outros |
| 49.02 | Jornais e publicações periódicas, impressos, mesmo ilustrados ou que contenham publicidade. |
| 4902.10.00 | - Que se publiquem pelo menos quatro vezes por semana |
| 4902.90.00 | - Outros |
| 4903.00.00 | Álbuns ou livros de ilustrações e álbuns para desenhar ou colorir, para crianças. |
| 4904.00.00 | Música manuscrita ou impressa, ilustrada ou não, mesmo encadernada. |
| 49.05 | Obras cartográficas de qualquer espécie, incluindo as cartas murais, as plantas topográficas e os globos, impressas. |
| 4905.20.00 | - Sob a forma de livros ou brochuras |
| 4905.90.00 | - Outras |
| 4906.00.00 | Planos, plantas e desenhos, de arquitetura, de engenharia e outros planos e desenhos industriais, comerciais, topográficos ou semelhantes, originais, feitos à mão; textos manuscritos; reproduções fotográficas em papel sensibilizado e cópias a papel-carbono (papel químico) dos planos, plantas, desenhos ou textos acima referidos. |
| 4907.00 | Selos postais, fiscais e semelhantes, não obliterados, tendo ou destinando-se a ter curso legal no país em que têm, ou terão, um valor facial reconhecido; papel selado; notas (papéis-moeda); cheques; certificados de ações ou de obrigações e títulos semelhantes. |
| 4907.00.10 | Notas (papéis-moeda) |
| 4907.00.20 | Cheques de viagem |
| 4907.00.30 | Títulos de ações ou de obrigações e títulos semelhantes, convalidados e firmados |
| 4907.00.90 | Outros |
| 49.08 | Decalcomanias de qualquer espécie. |
| 4908.10.00 | - Decalcomanias vitrificáveis |
| 4908.90.00 | - Outras |
| 4909.00.00 | Cartões-postais impressos ou ilustrados; cartões impressos com votos ou mensagens pessoais, mesmo ilustrados, mesmo com envelopes, guarnições ou aplicações. |
| 4910.00.00 | Calendários de qualquer espécie, impressos, incluindo os blocos-calendários para desfolhar. |
| 49.11 | Outros impressos, incluindo as estampas, gravuras e fotografias. |
| 4911.10 | - Impressos publicitários, catálogos comerciais e semelhantes |
| 4911.10.10 | Que contenham informações relativas ao funcionamento, manutenção, reparo ou utilização de máquinas, aparelhos, veículos e outras mercadorias de origem extrazona |
| 4911.10.90 | Outros |
| 4911.9 | - Outros: |
| 4911.91.00 | -- Estampas, gravuras e fotografias |
| 4911.99.00 | -- Outros |
Notas do capítulo 49 e da Seção X
As notas fazem parte da nomenclatura e decidem a classificação junto com o texto das posições (Regra Geral 1 de interpretação do Sistema Harmonizado). Texto do Anexo I da Resolução Gecex nº 272/2021, atualizado até a Resolução Gecex nº 926/2026.
Notas. (capítulo 49)
Cuidados na classificação
- Catálogo de produtos, folder de loja e revista de ofertas não são "livros" para a NCM: a Nota 5 manda as publicações essencialmente publicitárias para a posição 49.11.
- Livro de colorir para criança tem código próprio (4903.00.00); a Nota 6 exige que a ilustração seja o atrativo principal e o texto, secundário.
- Agenda, caderno e bloco de anotações ficam no Capítulo 48, mesmo com algum conteúdo impresso; confira se o produto é essencialmente um impresso ou um artigo de papel para escrever.
Produtos do capítulo 49 na tabela CEST
Há itens do Convênio ICMS 142/2018 com NCM/SH deste capítulo. Para esses produtos a nota leva o CEST, e eles são passíveis de substituição tributária do ICMS conforme a legislação de cada estado. Só vale o CEST quando o NCM e a descrição do item do convênio correspondem ao produto.
O NCM na nota fiscal
Na NF-e e na NFC-e, cada item leva o NCM de 8 dígitos sem pontos (ex.: 49011000 para 4901.10.00). Código que não existe na tabela vigente gera a rejeição 778, “Informado NCM inexistente”. O NCM descreve o produto; a operação é dada pelo CFOP e a situação do imposto pelo CST do ICMS ou pelo CSOSN, no Simples Nacional.
A classificação é responsabilidade do contribuinte. Esta página reproduz a tabela oficial e explica como ela se organiza, mas não substitui a análise do produto. Em caso de dúvida, valide com a sua contabilidade ou faça consulta formal à Receita Federal sobre classificação fiscal de mercadorias.
Fontes oficiais
Perguntas frequentes
Qual o NCM de livro?
Livros impressos ficam na posição 49.01. O livro comum em volume costuma cair no 4901.99.00 ("Outros"), dicionários e enciclopédias no 4901.91.00 e os livros em folhas soltas no 4901.10.00. Livros infantis de ilustrações e para colorir têm a posição própria 49.03. Confirme a classificação com a contabilidade.
Catálogo de produtos é classificado como livro?
Não. A Nota 5 do capítulo exclui da posição 49.01 as publicações consagradas essencialmente à publicidade, como catálogos comerciais e prospectos, que vão para a posição 49.11 (subposição 4911.10, impressos publicitários e catálogos comerciais).
Revista e jornal têm o mesmo código?
Ficam na mesma posição, 49.02, mas em subposições diferentes: 4902.10.00 para os que saem pelo menos quatro vezes por semana e 4902.90.00 para os demais, como a maior parte das revistas.
Baralho entra no capítulo 49?
Não. A Nota 1 c) do capítulo exclui as cartas de jogar, que são classificadas no Capítulo 95, junto com jogos e brinquedos.
Quantos códigos NCM tem o capítulo 49?
O capítulo 49 (Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas) tem 22 códigos de 8 dígitos, distribuídos em 11 posições, de 49.01 a 49.11, na tabela NCM do Siscomex vigente em 07/10/2026 (Resolução Gecex nº 926/2026). Só o código de 8 dígitos vai na nota fiscal.
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