Tabela NCM · Seção IX
NCM capítulo 45: Cortiça e suas obras
O capítulo 45 da NCM trata da cortiça e das suas obras. É um capítulo curto, com códigos que começam com 45: cortiça natural em bruto, desperdícios, cortiça em cubos e chapas, rolhas de cortiça natural e cortiça aglomerada em blocos, placas e outros artigos.
- Seção
- IX (capítulos 44 a 46)
- Posições
- 4 (45.01 a 45.04)
- Códigos de 8 dígitos
- 7
- Conferido no Siscomex
- 07/10/2026
O que entra no capítulo 45
As posições separam a cortiça natural (45.01 a 45.03) da cortiça aglomerada (45.04). Dentro das obras de cortiça natural, as rolhas têm código próprio (4503.10.00).
A Nota 1 exclui o calçado e suas partes (Capítulo 64), os chapéus e suas partes (Capítulo 65) e os artigos do Capítulo 95, como brinquedos, jogos e material de esporte, mesmo quando feitos de cortiça.
O capítulo faz parte da Seção IX da NCM, “MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA; CORTIÇA E SUAS OBRAS; OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA”, ao lado dos capítulos 44 e 46.
Produtos comuns e o código de cada um
Exemplos em linguagem simples, com a descrição oficial do código. Antes de usar, confira se o seu produto bate com a descrição e com as notas.
Cortiça natural em bruto ou simplesmente preparada
4501.10.00 “- Cortiça natural, em bruto ou simplesmente preparada”
Rolhas de cortiça natural
4503.10.00 “- Rolhas”
Placas, blocos e ladrilhos de cortiça aglomerada
4504.10.00 “- Cubos, blocos, chapas, folhas e tiras; ladrilhos de qualquer formato; cilindros maciços, incluindo os discos”
Outras obras de cortiça aglomerada, como descansos de panela
4504.90.00 “- Outras”
Tabela NCM do capítulo 45 completa: 7 códigos
Todas as posições, subposições, itens e subitens do capítulo, com o texto oficial do Siscomex (vigente em 07/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). Os níveis com menos de 8 dígitos agrupam os códigos; na nota fiscal vai sempre o código de 8 dígitos, em negrito.
Digite parte do código (ex.: 0201) ou uma palavra da descrição.
| Código | Descrição oficial |
|---|---|
| 45.01 | Cortiça natural, em bruto ou simplesmente preparada; desperdícios de cortiça; cortiça triturada, granulada ou pulverizada. |
| 4501.10.00 | - Cortiça natural, em bruto ou simplesmente preparada |
| 4501.90.00 | - Outros |
| 4502.00.00 | Cortiça natural, sem a crosta ou simplesmente esquadriada, ou em cubos, chapas, folhas ou tiras, de forma quadrada ou retangular (incluindo os esboços com arestas vivas, para rolhas). |
| 45.03 | Obras de cortiça natural. |
| 4503.10.00 | - Rolhas |
| 4503.90.00 | - Outras |
| 45.04 | Cortiça aglomerada (mesmo com aglutinantes) e suas obras. |
| 4504.10.00 | - Cubos, blocos, chapas, folhas e tiras; ladrilhos de qualquer formato; cilindros maciços, incluindo os discos |
| 4504.90.00 | - Outras |
Notas do capítulo 45 e da Seção IX
As notas fazem parte da nomenclatura e decidem a classificação junto com o texto das posições (Regra Geral 1 de interpretação do Sistema Harmonizado). Texto do Anexo I da Resolução Gecex nº 272/2021, atualizado até a Resolução Gecex nº 926/2026.
Nota. (capítulo 45)
Cuidados na classificação
- Rolha de cortiça natural (4503.10.00) e rolha de cortiça aglomerada (45.04) têm posições diferentes.
- Palmilha ou solado de cortiça é parte de calçado (Capítulo 64), excluída pela Nota 1.
Produtos do capítulo 45 na tabela CEST
Há itens do Convênio ICMS 142/2018 com NCM/SH deste capítulo. Para esses produtos a nota leva o CEST, e eles são passíveis de substituição tributária do ICMS conforme a legislação de cada estado. Só vale o CEST quando o NCM e a descrição do item do convênio correspondem ao produto.
O NCM na nota fiscal
Na NF-e e na NFC-e, cada item leva o NCM de 8 dígitos sem pontos (ex.: 45011000 para 4501.10.00). Código que não existe na tabela vigente gera a rejeição 778, “Informado NCM inexistente”. O NCM descreve o produto; a operação é dada pelo CFOP e a situação do imposto pelo CST do ICMS ou pelo CSOSN, no Simples Nacional.
A classificação é responsabilidade do contribuinte. Esta página reproduz a tabela oficial e explica como ela se organiza, mas não substitui a análise do produto. Em caso de dúvida, valide com a sua contabilidade ou faça consulta formal à Receita Federal sobre classificação fiscal de mercadorias.
Fontes oficiais
Perguntas frequentes
Qual o NCM da rolha de cortiça?
Rolhas de cortiça natural estão no código 4503.10.00. Rolhas de cortiça aglomerada ficam na posição 45.04. Confirme o material com o fornecedor e a classificação com a contabilidade.
Mural de cortiça é do capítulo 45?
Placas de cortiça aglomerada estão em 4504.10.00. Um quadro com moldura e outros componentes pode ter outra classificação, conforme o material que dá a característica essencial.
Artigos esportivos de cortiça ficam no capítulo 45?
Não. A Nota 1 c) exclui os artigos do Capítulo 95 (brinquedos, jogos e material de esporte).
Quantos códigos NCM tem o capítulo 45?
O capítulo 45 (Cortiça e suas obras) tem 7 códigos de 8 dígitos, distribuídos em 4 posições, de 45.01 a 45.04, na tabela NCM do Siscomex vigente em 07/10/2026 (Resolução Gecex nº 926/2026). Só o código de 8 dígitos vai na nota fiscal.
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