Tabela NCM · Seção IX
NCM capítulo 46: Obras de espartaria ou de cestaria
O capítulo 46 da NCM cobre as obras de espartaria e de cestaria. Os códigos começam com 46 e incluem tranças, esteiras, capachos e divisórias de bambu, rotim e outras matérias vegetais, além de cestos e outras obras de cestaria e de bucha.
- Seção
- IX (capítulos 44 a 46)
- Posições
- 2 (46.01 a 46.02)
- Códigos de 8 dígitos
- 11
- Conferido no Siscomex
- 07/10/2026
O que entra no capítulo 46
A Nota 1 define "matérias para entrançar": palha, vime, bambu, rotim, junco, fitas de madeira, ráfia, fibras têxteis naturais não fiadas, monofilamentos e lâminas de plástico e tiras de papel. Não entram nesse conceito as tiras de couro, de feltro, cabelo, crina, fios têxteis e os monofilamentos do Capítulo 54.
A Nota 2 exclui revestimentos de parede (48.14), cordas e cabos (56.07), calçados e chapéus (Capítulos 64 e 65), veículos de vime (Capítulo 87) e móveis e luminárias (Capítulo 94). Uma cadeira de vime, portanto, é móvel, não cestaria.
O capítulo faz parte da Seção IX da NCM, “MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA; CORTIÇA E SUAS OBRAS; OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA”, ao lado dos capítulos 44 e 45.
Produtos comuns e o código de cada um
Exemplos em linguagem simples, com a descrição oficial do código. Antes de usar, confira se o seu produto bate com a descrição e com as notas.
Esteira ou capacho de bambu
4601.21.00 “-- De bambu”
Esteira ou capacho de rotim
4601.22.00 “-- De rotim”
Cesto de bambu
4602.11.00 “-- De bambu”
Cesto de palha, vime ou outras matérias vegetais
4602.19.00 “-- Outras”
Obras de cestaria de matérias não vegetais, como plástico trançado
4602.90.00 “- Outras”
Tabela NCM do capítulo 46 completa: 11 códigos
Todas as posições, subposições, itens e subitens do capítulo, com o texto oficial do Siscomex (vigente em 07/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). Os níveis com menos de 8 dígitos agrupam os códigos; na nota fiscal vai sempre o código de 8 dígitos, em negrito.
Digite parte do código (ex.: 0201) ou uma palavra da descrição.
| Código | Descrição oficial |
|---|---|
| 46.01 | Tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar, mesmo reunidos em tiras; matérias para entrançar, tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar, tecidos ou paralelizados, em formas planas, mesmo acabados (por exemplo, esteiras, capachos e divisórias). |
| 4601.2 | - Esteiras, capachos e divisórias, de matérias vegetais: |
| 4601.21.00 | -- De bambu |
| 4601.22.00 | -- De rotim |
| 4601.29.00 | -- Outras |
| 4601.9 | - Outros: |
| 4601.92.00 | -- De bambu |
| 4601.93.00 | -- De rotim |
| 4601.94.00 | -- De outras matérias vegetais |
| 4601.99.00 | -- Outras |
| 46.02 | Obras de cestaria obtidas diretamente na sua forma a partir de matérias para entrançar ou fabricadas com artigos da posição 46.01; obras de bucha (lufa*). |
| 4602.1 | - De matérias vegetais: |
| 4602.11.00 | -- De bambu |
| 4602.12.00 | -- De rotim |
| 4602.19.00 | -- Outras |
| 4602.90.00 | - Outras |
Notas do capítulo 46 e da Seção IX
As notas fazem parte da nomenclatura e decidem a classificação junto com o texto das posições (Regra Geral 1 de interpretação do Sistema Harmonizado). Texto do Anexo I da Resolução Gecex nº 272/2021, atualizado até a Resolução Gecex nº 926/2026.
Notas. (capítulo 46)
Cuidados na classificação
- Móvel de vime, rotim ou junco é do Capítulo 94, não do 46 (Nota 2 e).
- A subposição muda conforme a matéria (bambu, rotim, outras vegetais ou não vegetais); registre o material principal.
O NCM na nota fiscal
Na NF-e e na NFC-e, cada item leva o NCM de 8 dígitos sem pontos (ex.: 46012100 para 4601.21.00). Código que não existe na tabela vigente gera a rejeição 778, “Informado NCM inexistente”. O NCM descreve o produto; a operação é dada pelo CFOP e a situação do imposto pelo CST do ICMS ou pelo CSOSN, no Simples Nacional.
A classificação é responsabilidade do contribuinte. Esta página reproduz a tabela oficial e explica como ela se organiza, mas não substitui a análise do produto. Em caso de dúvida, valide com a sua contabilidade ou faça consulta formal à Receita Federal sobre classificação fiscal de mercadorias.
Fontes oficiais
Perguntas frequentes
Qual o NCM de cesto de vime?
Obras de cestaria de matérias vegetais que não sejam bambu nem rotim, como vime e palha, ficam em 4602.19.00. De bambu é 4602.11.00, e de rotim, 4602.12.00. Confirme com a contabilidade.
Cadeira de vime é do capítulo 46?
Não. A Nota 2 e) exclui os artigos do Capítulo 94, como móveis e luminárias, mesmo feitos com matérias de cestaria.
Cesto de plástico trançado entra no capítulo 46?
A Nota 1 inclui monofilamentos, lâminas e formas semelhantes de plástico entre as matérias para entrançar. Obras de cestaria de matérias não vegetais ficam em 4602.90.00. Confirme como o artigo é fabricado.
Quantos códigos NCM tem o capítulo 46?
O capítulo 46 (Obras de espartaria ou de cestaria) tem 11 códigos de 8 dígitos, distribuídos em 2 posições, de 46.01 a 46.02, na tabela NCM do Siscomex vigente em 07/10/2026 (Resolução Gecex nº 926/2026). Só o código de 8 dígitos vai na nota fiscal.
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