CNAE 2.3 · Seção C · Divisão 10
CNAE 1093-7/01: Fabricação de produtos derivados do cacau e de chocolates
O CNAE 1093-7/01 é a subclasse da CNAE 2.3 (IBGE) para fabricação de produtos derivados do cacau e de chocolates. Pela nota oficial, o código compreende a fabricação de pasta de cacau (massa) e de outros derivados do beneficiamento do cacau (cacau em pó, manteiga de cacau, chocolate amargo para uso industrial, torta de cacau, etc.). No Anexo XI, uma ocupação de MEI aponta para este código. Documento fiscal típico: NF-e.
- Classe
- 1093-7
- Divisão
- 10 · Fabricação de alimentos
- Pode ser MEI
- Sim (1 ocupação)
- Documento típico
- NF-e
Descrição oficial do IBGE
1093-7/01 · FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DO CACAU E DE CHOCOLATES
Hierarquia: seção C (indústrias de transformação), divisão 10 (fabricação de produtos alimentícios), grupo 10.9 (fabricação de outros produtos alimentícios) e classe 1093-7 (fabricação de produtos derivados do cacau, de chocolates e confeitos).
Atividades da subclasse na lista do IBGE (14)
Termos que o IBGE associa a este código, na forma de índice da CNAE (o complemento vem depois do ponto e vírgula).
- Achocolatados em pó; produção de
- Bombons; fabricação de
- Cacau em pó; fabricação de
- Chocolate amargo para uso industrial (líquor); fabricação de
- Chocolate em barras ou tabletes; fabricação de
- Chocolate em pó; fabricação de
- Chocolate granulado; produção de
- Farinhas a base de chocolate; fabricação de
- Líquor (chocolate amargo para uso industrial); fabricação de
- Manteiga de cacau; fabricação de
- Ovos de chocolate; fabricação de
- Pasta de cacau (massa); fabricação de
- Produtos derivados do beneficiamento do cacau; fabricação de
- Torta de cacau; fabricação de
O que este código compreende e não compreende
Notas explicativas do IBGE, copiadas sem alteração. Os códigos entre parênteses indicam onde fica a atividade que não entra aqui.
Notas da subclasse 1093-7/01
Esta subclasse compreende:
- a fabricação de pasta de cacau (massa) e de outros derivados do beneficiamento do cacau (cacau em pó, manteiga de cacau, chocolate amargo para uso industrial, torta de cacau, etc.)
- a fabricação de bombons, chocolates e farinhas à base de chocolate
Esta subclasse NÃO compreende:
- a fabricação de balas, confeitos, frutas cristalizadas e semelhantes (1093-7/02)
Notas da classe 1093-7
Esta classe compreende:
- a fabricação de pasta de cacau (massa) e de outros derivados do beneficiamento do cacau (cacau em pó, manteiga de cacau, chocolate amargo para uso industrial, torta de cacau, etc.)
- a fabricação de bombons, chocolates e farinhas à base de chocolate
- a fabricação de balas, confeitos e semelhantes
Esta classe compreende ainda:
- a fabricação de frutas cristalizadas
Esta classe NÃO compreende:
- a fabricação de bebidas achocolatadas (10.52-0)
- as pastilhas ou balas para garganta que contenham substâncias com propriedades medicinais, utilizadas para fins terapêuticos (21.21-1)
O CNAE 1093-7/01 pode ser MEI?
Sim, nas ocupações abaixo, que o Anexo XI da Resolução CGSN nº 140/2018 liga a esta subclasse. O MEI se enquadra pela ocupação, que pode ser mais estreita que o código: leia o nome exato antes de abrir ou alterar o cadastro. Veja também como o MEI emite nota fiscal.
| Ocupação (Anexo XI) | ISS | ICMS |
|---|---|---|
| Chocolateiro(a) independente | Não | Sim |
Nota fiscal típica: NF-e
Fábrica vende mercadoria com NF-e (modelo 55), quase sempre para outras empresas. Quando o produto é industrializado, a nota pode ter IPI além do ICMS, e remessas para industrialização por terceiros e os retornos também saem com NF-e, com CFOP próprio. Venda direta ao consumidor numa loja da fábrica pode usar NFC-e.
O CNAE não define sozinho a nota: o que manda é a operação (vender mercadoria, prestar serviço, transportar) e a regra do estado ou do município. Confirme com a contabilidade antes da primeira emissão.
Gestão na divisão 10: fabricação de alimentos
Na indústria de alimentos, o que mais pesa na gestão é a ficha técnica e a validade. A ficha diz quanto de cada insumo vai em cada produto; sem ela, o custo é chute e a perda de matéria-prima não aparece. A validade obriga a vender primeiro o lote mais antigo e a saber, em caso de recolhimento, para quem cada lote foi. Exemplo: uma fábrica de doces que produz 200 potes por dia precisa dar baixa no açúcar, no leite e na embalagem a cada ordem de produção, senão o estoque do sistema descola do estoque da prateleira em uma semana.
Classe 1093-7 e subclasses vizinhas
Todas as subclasses da divisão 10 · CNAE por tipo de negócio, com busca
Fontes oficiais
- API de CNAE do IBGE, versão 2, subclasses (CNAE 2.3) (consultado em 07/10/2026)
- Busca on-line da CNAE (CONCLA/IBGE) (consultado em 07/10/2026)
- Anexo XI da Resolução CGSN nº 140/2018: ocupações permitidas ao MEI (Portal do Simples Nacional) (consultado em 07/10/2026)
- Portal Nacional da NF-e (consultado em 07/10/2026)
Descrição, atividades e notas copiadas da API do IBGE (CNAE 2.3); ocupações do MEI conforme o Anexo XI publicado no Portal do Simples Nacional. A escolha do CNAE principal e dos secundários deve ser feita com o contador, conforme o que a empresa faz de fato.
Perguntas frequentes
Quem tem o CNAE 1093-7/01 pode ser MEI?
Pode, dentro da ocupação descrita. O Anexo XI da Resolução CGSN nº 140/2018 liga esta ocupação à subclasse: Chocolateiro(a) independente. A ocupação pode ser mais restrita que o código, então confira o texto exato antes de abrir o MEI. Pela tabela do anexo, a ocupação entra no DAS com ICMS. Também valem o limite de faturamento e as demais condições do regime.
Qual a diferença entre o CNAE 1093-7/01 e o 1093-7/02?
O 1093-7/01 é fabricação de produtos derivados do cacau e de chocolates; o 1093-7/02 é fabricação de frutas cristalizadas, balas e semelhantes. A nota oficial do IBGE diz que o 1093-7/01 não compreende a fabricação de balas, confeitos, frutas cristalizadas e semelhantes (1093-7/02). Se a empresa faz as duas atividades, uma vira o CNAE principal (a de maior receita) e a outra entra como secundária.
Que nota a indústria com CNAE 1093-7/01 emite?
Fábrica vende mercadoria com NF-e (modelo 55), quase sempre para outras empresas. Quando o produto é industrializado, a nota pode ter IPI além do ICMS, e remessas para industrialização por terceiros e os retornos também saem com NF-e, com CFOP próprio. Venda direta ao consumidor numa loja da fábrica pode usar NFC-e.
Segmentos do Beevix que usam este CNAE
- ChocolateriasCNAE principal mais comum
Fabricação de chocolates e produtos derivados do cacau.
- Produtores de cacau e fábricas de chocolate bean to barCNAE principal mais comum
Fabricação de produtos derivados do cacau e de chocolates, para o bean to bar.
- Fábricas de docesCNAE secundário frequente
Chocolates, bombons e ovos de Páscoa.
- Fábricas de pão de melCNAE secundário frequente
Secundária quando a fábrica também produz bombons e trufas de chocolate.
Recursos do Beevix mais usados nesta atividade
- Ordem de produção
Ordens de produção que consomem matéria-prima do estoque e devolvem o produto acabado ao saldo, com as notas de cada etapa no mesmo sistema.
- Lote e validade
Lote e data de validade registrados na entrada da mercadoria, para acompanhar o que vence primeiro e rastrear de onde veio cada item.
- Controle de estoque
Controle de estoque com saldo atualizado a cada compra e venda, sincronizado entre loja física, loja virtual, marketplaces e depósitos.
- Nota fiscal eletrônica (NF-e)
Emissão de NF-e (modelo 55) a partir do pedido de venda, com envio ao cliente, DANFE em um clique e XML guardado no sistema.
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