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CNAE 2.3 · Seção C · Divisão 10

CNAE 1094-5/00: Fabricação de massas alimentícias

O CNAE 1094-5/00 é a subclasse da CNAE 2.3 (IBGE) para fabricação de massas alimentícias. Pela nota oficial, o código compreende a fabricação de massas alimentícias secas (talharim, espaguete, etc.). No Anexo XI, uma ocupação de MEI aponta para este código. Documento fiscal típico: NF-e.

Classe
1094-5
Divisão
10 · Fabricação de alimentos
Pode ser MEI
Sim (1 ocupação)
Documento típico
NF-e

Descrição oficial do IBGE

1094-5/00 · FABRICAÇÃO DE MASSAS ALIMENTÍCIAS

Hierarquia: seção C (indústrias de transformação), divisão 10 (fabricação de produtos alimentícios), grupo 10.9 (fabricação de outros produtos alimentícios) e classe 1094-5 (fabricação de massas alimentícias).

Atividades da subclasse na lista do IBGE (6)

Termos que o IBGE associa a este código, na forma de índice da CNAE (o complemento vem depois do ponto e vírgula).

  • Macarrão; fabricação de
  • Massas alimentícias (talharim, espaguete, etc); fabricação de
  • Massas alimentícias cozidas, recheadas ou preparadas de outro modo (raviole, canelone, etc); produção de
  • Massas alimentícias secas; fabricação de
  • Massas preparadas (frescas, congeladas ou resfriadas), para lasanha, pizza, etc, com ou sem recheio; fabricação de
  • Pastifício

O que este código compreende e não compreende

Notas explicativas do IBGE, copiadas sem alteração. Os códigos entre parênteses indicam onde fica a atividade que não entra aqui.

Notas da subclasse 1094-5/00

Esta subclasse compreende:

  • a fabricação de massas alimentícias secas (talharim, espaguete, etc.)
  • a fabricação de massas alimentícias preparadas, frescas, congeladas ou resfriadas (para lasanha, canelone, etc.), com ou sem recheio

Esta subclasse NÃO compreende:

  • a fabricação de massas preparadas e misturadas em pó para pães, bolos, tortas, etc. (1062-7/00)
  • a fabricação de pratos prontos congelados ou enlatados à base de massas (lasanhas, pizzas, etc.) (1096-1/00)
  • a fabricação de pós para pudins, gelatinas, etc. (1099-6/02)

Notas da classe 1094-5

Esta classe compreende:

  • a fabricação de massas alimentícias secas (talharim, espaguete, etc.)
  • a fabricação de massas alimentícias preparadas, frescas, congeladas ou resfriadas (para lasanha, canelone, etc.), com ou sem recheio

Esta classe NÃO compreende:

  • a fabricação de massas preparadas e misturadas em pó para pães, bolos, tortas, etc. (10.62-7)
  • a fabricação de pratos prontos congelados à base de massas (lasanhas, pizzas, etc.) (10.96-1)
  • a fabricação de pós para pudins, gelatinas, etc. (10.99-6)
  • a fabricação de pratos prontos congelados ou enlatados à base de massas (lasanhas, pizzas, etc.) (10.96-1)

O CNAE 1094-5/00 pode ser MEI?

Sim, nas ocupações abaixo, que o Anexo XI da Resolução CGSN nº 140/2018 liga a esta subclasse. O MEI se enquadra pela ocupação, que pode ser mais estreita que o código: leia o nome exato antes de abrir ou alterar o cadastro. Veja também como o MEI emite nota fiscal.

Ocupação (Anexo XI)ISSICMS
Fabricante de massas alimentícias independenteNãoSim

Nota fiscal típica: NF-e

Fábrica vende mercadoria com NF-e (modelo 55), quase sempre para outras empresas. Quando o produto é industrializado, a nota pode ter IPI além do ICMS, e remessas para industrialização por terceiros e os retornos também saem com NF-e, com CFOP próprio. Venda direta ao consumidor numa loja da fábrica pode usar NFC-e.

O CNAE não define sozinho a nota: o que manda é a operação (vender mercadoria, prestar serviço, transportar) e a regra do estado ou do município. Confirme com a contabilidade antes da primeira emissão.

Gestão na divisão 10: fabricação de alimentos

Na indústria de alimentos, o que mais pesa na gestão é a ficha técnica e a validade. A ficha diz quanto de cada insumo vai em cada produto; sem ela, o custo é chute e a perda de matéria-prima não aparece. A validade obriga a vender primeiro o lote mais antigo e a saber, em caso de recolhimento, para quem cada lote foi. Exemplo: uma fábrica de doces que produz 200 potes por dia precisa dar baixa no açúcar, no leite e na embalagem a cada ordem de produção, senão o estoque do sistema descola do estoque da prateleira em uma semana.

Classe 1094-5 e subclasses vizinhas

A classe 1094-5 tem uma única subclasse com página: esta.

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Todas as subclasses da divisão 10 · CNAE por tipo de negócio, com busca

Fontes oficiais

Descrição, atividades e notas copiadas da API do IBGE (CNAE 2.3); ocupações do MEI conforme o Anexo XI publicado no Portal do Simples Nacional. A escolha do CNAE principal e dos secundários deve ser feita com o contador, conforme o que a empresa faz de fato.

Perguntas frequentes

Quem tem o CNAE 1094-5/00 pode ser MEI?

Pode, dentro da ocupação descrita. O Anexo XI da Resolução CGSN nº 140/2018 liga esta ocupação à subclasse: Fabricante de massas alimentícias independente. A ocupação pode ser mais restrita que o código, então confira o texto exato antes de abrir o MEI. Pela tabela do anexo, a ocupação entra no DAS com ICMS. Também valem o limite de faturamento e as demais condições do regime.

Qual a diferença entre o CNAE 1094-5/00 e o 1096-1/00?

O 1094-5/00 é fabricação de massas alimentícias; o 1096-1/00 é fabricação de alimentos e pratos prontos. A nota oficial do IBGE diz que o 1094-5/00 não compreende a fabricação de pratos prontos congelados ou enlatados à base de massas (lasanhas, pizzas, etc.) (1096-1/00). Quem exerce as duas usa a de maior faturamento como CNAE principal e cadastra a outra como secundária.

Que nota a indústria com CNAE 1094-5/00 emite?

Fábrica vende mercadoria com NF-e (modelo 55), quase sempre para outras empresas. Quando o produto é industrializado, a nota pode ter IPI além do ICMS, e remessas para industrialização por terceiros e os retornos também saem com NF-e, com CFOP próprio. Venda direta ao consumidor numa loja da fábrica pode usar NFC-e.

Segmentos do Beevix que usam este CNAE

Recursos do Beevix mais usados nesta atividade

  • Ordem de produção

    Ordens de produção que consomem matéria-prima do estoque e devolvem o produto acabado ao saldo, com as notas de cada etapa no mesmo sistema.

  • Lote e validade

    Lote e data de validade registrados na entrada da mercadoria, para acompanhar o que vence primeiro e rastrear de onde veio cada item.

  • Controle de estoque

    Controle de estoque com saldo atualizado a cada compra e venda, sincronizado entre loja física, loja virtual, marketplaces e depósitos.

  • Nota fiscal eletrônica (NF-e)

    Emissão de NF-e (modelo 55) a partir do pedido de venda, com envio ao cliente, DANFE em um clique e XML guardado no sistema.

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