NF-e e NFC-e
Rejeição 328: CFOP de devolução em nota sem finalidade de devolução
A rejeição 328 ocorre quando um item usa CFOP de devolução, como 5202 ou 1202, mas a NF-e não está marcada com finalidade de devolução (finNFe = 4). A correção é ajustar a finalidade ou o CFOP.
Mensagem retornada pela SEFAZ
328 – Rejeição: CFOP de devolução de mercadoria para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria [nItem:nnn]
Fonte: MOC 7.0, Anexo I (nov/2020), item 4.4.2; regra de CFOP de devolução (NT 2015.002). Portal Nacional da NF-e, consultado em 01/10/2026.
Por que acontece
- Nota de devolução emitida com finalidade "normal".
- CFOP de devolução usado por engano em venda ou remessa.
- Modelo de nota reaproveitado de outra operação.
Como corrigir
- 1Se for devolução, marque a finalidade 4 e referencie a nota original.
- 2Se não for devolução, troque o CFOP pelo da operação real.
- 3Reenvie a nota.
Como evitar de novo
- Separe no emissor o fluxo de devolução do fluxo de venda.
- Revise naturezas de operação pré-configuradas.
Perguntas frequentes
A devolução precisa referenciar a nota original?
Sim. A NF-e de devolução deve trazer a chave da nota que está sendo devolvida.
Retorno de conserto é devolução?
Não. Retornos como 5916 e 5909 têm códigos próprios e não usam a finalidade de devolução da mesma forma.
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