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CNAE 2.3 · Seção S · Divisão 96

CNAE 9602-5/02: Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza

O CNAE 9602-5/02 é a subclasse da CNAE 2.3 (IBGE) para atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza. Pela nota oficial, o código compreende as atividades de limpeza de pele, massagem facial, maquilagem, etc. No Anexo XI, três ocupações de MEI apontam para este código. Documento fiscal típico: NFS-e.

Classe
9602-5
Divisão
96 · Serviços pessoais
Pode ser MEI
Sim (3 ocupações)
Documento típico
NFS-e

Descrição oficial do IBGE

9602-5/02 · ATIVIDADES DE ESTÉTICA E OUTROS SERVIÇOS DE CUIDADOS COM A BELEZA

Hierarquia: seção S (outras atividades de serviços), divisão 96 (outras atividades de serviços pessoais), grupo 96.0 (outras atividades de serviços pessoais) e classe 9602-5 (cabeleireiros e outras atividades de tratamento de beleza).

Atividades da subclasse na lista do IBGE (32)

Termos que o IBGE associa a este código, na forma de índice da CNAE (o complemento vem depois do ponto e vírgula).

  • Bronzeamento artificial; serviços de
  • Clínica de emagrecimento com uso de equipamentos
  • Corrente russa; serviço de
  • Depilação a laser; serviços de
  • Depilação com cera; serviços de
  • Depilação; serviços de
  • Design, depilação e limpeza de sobrancelhas; serviços de
  • Drenagem corporal; serviços de
  • Endermoterapia; serviço de
  • Esteticista; serviços de
  • Estética corporal; serviços de
  • Hidratação de pele; serviços de
  • Higiene e beleza; serviços de
  • Higiene e embelezamento; serviços de
  • Higiene pessoal; serviços de
  • Instituto de beleza; serviços de
  • Instituto de emagrecimento com uso de equipamentos
  • Instituto de massagem estética
  • Limpeza de pele; serviços de
  • Limpeza facial; serviços de
  • Maquiagem; serviços de
  • Maquilagem; serviços de
  • Massagem estética; serviços de
  • Massagem facial; serviços de
  • Massagem para emagrecimento; atividade de
  • Micropigmentação de sobrancelha; serviços de
  • Peeling; serviços de
  • Revitalização de pele; serviços de
  • Spa sem serviço de alojamento; serviços de
  • Tonificação de pele; serviços de
  • Tratamento estético; serviços de
  • Tratamento facial; serviços de

O que este código compreende e não compreende

Notas explicativas do IBGE, copiadas sem alteração. Os códigos entre parênteses indicam onde fica a atividade que não entra aqui.

Notas da subclasse 9602-5/02

Esta subclasse compreende:

  • as atividades de limpeza de pele, massagem facial, maquilagem, etc.
  • a atividade de depilação
  • as atividades de massagem estética e para emagrecimento
  • as atividades de spas que não operam estabelecimentos hoteleiros
  • outras atividades de tratamento de beleza não especificadas anteriormente

Esta subclasse NÃO compreende:

  • as clínicas dermatológicas com recursos para a realização de procedimentos cirúrgicos e exames complementares (8630-5/01)
  • as atividades de manicure e pedicure(9602-5/01)

Notas da classe 9602-5

Esta classe compreende:

  • as atividades de lavagem, corte, penteado, tingimento e outros tratamentos do cabelo
  • os serviços de barbearia
  • as atividades de limpeza de pele, massagem facial, maquilagem, etc.
  • as atividades de manicure e pedicure
  • a atividade de depilação
  • as atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza

Esta classe NÃO compreende:

  • a fabricação de perucas (32.99-0)
  • a atividade de podologia (86.90-9)
  • as atividades de dermatologistas (86.30-5)

O CNAE 9602-5/02 pode ser MEI?

Sim, nas ocupações abaixo, que o Anexo XI da Resolução CGSN nº 140/2018 liga a esta subclasse. O MEI se enquadra pela ocupação, que pode ser mais estreita que o código: leia o nome exato antes de abrir ou alterar o cadastro. Veja também como o MEI emite nota fiscal.

Ocupação (Anexo XI)ISSICMS
Depilador(a) independenteSimNão
Esteticista independenteSimNão
Maquiador(a) independenteSimNão

Nota fiscal típica: NFS-e

Prestação de serviço sai com NFS-e, emitida no padrão nacional ou no sistema da prefeitura onde a empresa está cadastrada. O ISS e o local de recolhimento dependem do item da lista de serviços e da regra do município. Se a empresa também vender produto, essa parte sai com NF-e ou NFC-e.

O CNAE não define sozinho a nota: o que manda é a operação (vender mercadoria, prestar serviço, transportar) e a regra do estado ou do município. Confirme com a contabilidade antes da primeira emissão.

Gestão na divisão 96: serviços pessoais

Salão de beleza, barbearia, clínica de estética, lavanderia, pet grooming, tatuagem e funerária vendem serviço com hora marcada ou por peça. No salão, a agenda por profissional e a comissão de cada um são a rotina; um erro de comissão no fim do mês vira conflito na equipe. Na lavanderia, cada peça recebida precisa de etiqueta e de prazo de entrega. Produto vendido no balcão (xampu, perfume) segue regra fiscal diferente da do serviço.

Classe 9602-5 e subclasses vizinhas

Anterior: 9602-5/01 cabeleireiros, manicure e pedicurePróxima: 9603-3/01 gestão e manutenção de cemitérios

Todas as subclasses da divisão 96 · CNAE por tipo de negócio, com busca

Fontes oficiais

Descrição, atividades e notas copiadas da API do IBGE (CNAE 2.3); ocupações do MEI conforme o Anexo XI publicado no Portal do Simples Nacional. A escolha do CNAE principal e dos secundários deve ser feita com o contador, conforme o que a empresa faz de fato.

Perguntas frequentes

Quem tem o CNAE 9602-5/02 pode ser MEI?

Pode, dentro da ocupação descrita. O Anexo XI da Resolução CGSN nº 140/2018 liga estas 3 ocupações à subclasse: Depilador(a) independente; Esteticista independente; Maquiador(a) independente. A ocupação pode ser mais restrita que o código, então confira o texto exato antes de abrir o MEI. Pela tabela do anexo, a ocupação entra no DAS com ISS. Também valem o limite de faturamento e as demais condições do regime.

Qual a diferença entre o CNAE 9602-5/02 e o 9602-5/01?

O 9602-5/02 é atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza; o 9602-5/01 é cabeleireiros, manicure e pedicure. A nota oficial do IBGE diz que o 9602-5/02 não compreende as atividades de manicure e pedicure(9602-5/01). Se a empresa faz as duas atividades, uma vira o CNAE principal (a de maior receita) e a outra entra como secundária.

Empresa com CNAE 9602-5/02 emite NFS-e?

Prestação de serviço sai com NFS-e, emitida no padrão nacional ou no sistema da prefeitura onde a empresa está cadastrada. O ISS e o local de recolhimento dependem do item da lista de serviços e da regra do município. Se a empresa também vender produto, essa parte sai com NF-e ou NFC-e.

Segmentos do Beevix que usam este CNAE

  • Clínicas capilaresCNAE principal mais comum

    Principal para tratamentos estéticos capilares sem procedimento médico.

  • Clínicas de depilaçãoCNAE principal mais comum

    O IBGE lista depilação com cera e a laser nesta subclasse.

  • Clínicas de emagrecimentoCNAE principal mais comum

    Usado quando o centro de emagrecimento oferece massagem estética, drenagem e tecnologias sem atendimento médico.

  • Clínicas de estéticaCNAE principal mais comum

    Código das atividades de estética: limpeza de pele, massagem estética, depilação e tratamentos de beleza.

  • Day spasCNAE principal mais comum

    O IBGE inclui spas que não operam hospedagem nesta subclasse de estética.

  • Estúdios de bronzeamentoCNAE principal mais comum

    Código da estética, onde o IBGE lista o bronzeamento artificial entre os serviços.

  • Estúdios de cílios e sobrancelhasCNAE principal mais comum

    O IBGE cita design e micropigmentação de sobrancelhas nesta subclasse de estética, onde também entra a extensão de cílios.

  • MaquiadorasCNAE principal mais comum

    O IBGE lista serviços de maquiagem nesta subclasse.

Outros segmentos com este código: Clínicas de massoterapia, Esmalterias, Salões de beleza.

Recursos do Beevix mais usados nesta atividade

  • Agenda online

    Agenda por profissional para salões, clínicas e pet shops, no mesmo sistema que registra a venda, emite a nota e controla o financeiro.

  • Comissão de vendedores

    Vendas ligadas a cada vendedor e comissão apurada a partir dos pedidos registrados, no mesmo sistema das vendas e do financeiro.

  • NFS-e

    Emissão de NFS-e a partir da ordem de serviço ou da venda do serviço, com o valor indo direto para o contas a receber.

  • Frente de caixa (PDV)

    Frente de caixa no navegador: venda de balcão com NFC-e, Pix ou cartão, baixa no mesmo estoque das vendas on-line e recebimento no financeiro.

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