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CNAE 2.3 · Seção C · Divisão 23

CNAE 2391-5/03: Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras

O CNAE 2391-5/03 é a subclasse da CNAE 2.3 (IBGE) para aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras. Pela nota oficial, o código compreende o corte ou aparelhamento de placas ou chapas de pedra (resserrado) não associado à extração. No Anexo XI, uma ocupação de MEI aponta para este código. Documento fiscal típico: NF-e.

Classe
2391-5
Divisão
23 · Minerais não metálicos
Pode ser MEI
Sim (1 ocupação)
Documento típico
NF-e

Descrição oficial do IBGE

2391-5/03 · APARELHAMENTO DE PLACAS E EXECUÇÃO DE TRABALHOS EM MÁRMORE, GRANITO, ARDÓSIA E OUTRAS PEDRAS

Hierarquia: seção C (indústrias de transformação), divisão 23 (fabricação de produtos de minerais não-metálicos), grupo 23.9 (aparelhamento de pedras e fabricação de outros produtos de minerais não-metálicos) e classe 2391-5 (aparelhamento e outros trabalhos em pedras).

Atividades da subclasse na lista do IBGE (29)

Termos que o IBGE associa a este código, na forma de índice da CNAE (o complemento vem depois do ponto e vírgula).

  • Ardósia trabalhada e obras de ardósia natural ou aglomerada; fabricação de
  • Artefatos de pedras decorativas (ardósia, são tome, granito, etc), fabricação de
  • Artesanato em mármore, granito, ardósia ou outras pedras; fabricação de
  • Bancadas de granito para pias; fabricação de
  • Bancadas de mármore para pias; fabricação de
  • Bancos, mesas e outras peças de ardósia; fabricação de
  • Bases de ardósia para chaves elétricas, porta-fusíveis, etc; produção de
  • Cinzeiros, imagens e outros trabalhos em ardósia e outras pedras; fabricação de
  • Corte de placas de mármore, granito, ardósia e outras pedras em chapas, tiras ou ladrilhos; atividades de
  • Desdobragem, serragem e corte de placas de mármore, granito, ardósia e outras pedras; atividades de
  • Granito recortado a partir de placas ou chapas; produção de
  • Granito talhado, serrado ou trabalhado de outro modo, inclusive chapas de granito para pias; fabricação de
  • Jazigos, túmulos e sepulturas de granito; produção de
  • Jazigos, túmulos e sepulturas de mármore; produção de
  • Jazigos, túmulos e sepulturas de pedras; produção de
  • Mesas de granito para pias; produção de
  • Mesas de mármore para pias; produção de
  • Mármore e alabastro talhado, serrado ou trabalhado de outro modo, inclusive chapas de mármore para pias; fabricação de
  • Mármore recortado a partir de placas ou chapas; produção de
  • Objetos de arte em granito - inclusive para jazigos; produção de
  • Objetos de arte em mármore - inclusive para jazigos; produção de
  • Objetos de arte em pedra-sabão; produção de
  • Objetos de arte em pedras; produção de
  • Pedras de construção talhadas, serradas ou trabalhadas de outro modo, inclusive pedra sabão; fabricação de
  • Pedras recortadas (mármore, granito e outras) a partir de placas ou chapas; produção de
  • Peças de alabastro para lustres, abajures e semelhantes; produção de
  • Peças decorativas em mármore, granito e outras pedras; fabricação de
  • Placas aparelhadas de mármore, granito, ardósia e outras pedras, para usos industriais, n.e.; produção de
  • Produtos de marmoraria; fabricação de

O que este código compreende e não compreende

Notas explicativas do IBGE, copiadas sem alteração. Os códigos entre parênteses indicam onde fica a atividade que não entra aqui.

Notas da subclasse 2391-5/03

Esta subclasse compreende:

  • o corte ou aparelhamento de placas ou chapas de pedra (resserrado) não associado à extração
  • a execução de trabalhos em mármore, ardósia, granito e outras pedras (móveis, obras de arte como imagens, esculturas, complementos decorativos, etc.) não associada à extração
  • as atividades de desdobragem, serragem e corte de placas de mármore, granito, ardósia e outras pedras, não associado à extração

Esta subclasse NÃO compreende:

  • o britamento de pedras e outros beneficiamentos associados ou em continuação à extração (grupo 08.1)
  • o corte ou aparelhamento de blocos de pedra, não associado à extração (2391-5/02)
  • a fabricação de pedra artificial (p.ex., mármore sintético) (2229-3/03)
  • o comércio (compra e revenda sem transformação) nas formas atacadista e varejista de:
  • mármore e granito para construção (4679-6/02)
  • peças prontas de mármore e granito para construção (4679-6/02)
  • pedras decorativas e para revestimento (4744-0/06)
  • materiais de construção em geral (4744-0/99)

Notas da classe 2391-5

Esta classe compreende:

  • o britamento e aparelhamento de pedras para construção e a execução de trabalhos em mármore, ardósia, granito e outras pedras, não associados à extração
  • a execução de trabalhos artísticos em pedra (imagens, esculturas, etc.)

Esta classe NÃO compreende:

  • o britamento de pedra e outros beneficiamentos associados ou em continuação à extração (08.10-0)
  • a fabricação de pedra artificial (p.ex. mármore sintético) (22.29-3)

O CNAE 2391-5/03 pode ser MEI?

Sim, nas ocupações abaixo, que o Anexo XI da Resolução CGSN nº 140/2018 liga a esta subclasse. O MEI se enquadra pela ocupação, que pode ser mais estreita que o código: leia o nome exato antes de abrir ou alterar o cadastro. Veja também como o MEI emite nota fiscal.

Ocupação (Anexo XI)ISSICMS
Artesão(ã) em mármore, granito, ardósia e outras pedras independenteSimSim

Nota fiscal típica: NF-e

Fábrica vende mercadoria com NF-e (modelo 55), quase sempre para outras empresas. Quando o produto é industrializado, a nota pode ter IPI além do ICMS, e remessas para industrialização por terceiros e os retornos também saem com NF-e, com CFOP próprio. Venda direta ao consumidor numa loja da fábrica pode usar NFC-e.

O CNAE não define sozinho a nota: o que manda é a operação (vender mercadoria, prestar serviço, transportar) e a regra do estado ou do município. Confirme com a contabilidade antes da primeira emissão.

Gestão na divisão 23: minerais não metálicos

Fábrica de bloco, de pré-moldado, cerâmica, vidraçaria e marmoraria vendem produto pesado, quase sempre com entrega, e o frete pesa no preço. Na marmoraria e na vidraçaria, cada pedido é sob medida, com medição na obra, orçamento e instalação; na fábrica de bloco, é volume com carga fechada. Ter o pedido, a programação de entrega e a nota ligados ajuda a não carregar caminhão com quantidade errada, o que nesse ramo custa uma viagem perdida.

Classe 2391-5 e subclasses vizinhas

Anterior: 2391-5/02 aparelhamento de pedrasPróxima: 2392-3/00 fabricação de cal e gesso

Todas as subclasses da divisão 23 · CNAE por tipo de negócio, com busca

Fontes oficiais

Descrição, atividades e notas copiadas da API do IBGE (CNAE 2.3); ocupações do MEI conforme o Anexo XI publicado no Portal do Simples Nacional. A escolha do CNAE principal e dos secundários deve ser feita com o contador, conforme o que a empresa faz de fato.

Perguntas frequentes

Quem tem o CNAE 2391-5/03 pode ser MEI?

Pode, dentro da ocupação descrita. O Anexo XI da Resolução CGSN nº 140/2018 liga esta ocupação à subclasse: Artesão(ã) em mármore, granito, ardósia e outras pedras independente. A ocupação pode ser mais restrita que o código, então confira o texto exato antes de abrir o MEI. Pela tabela do anexo, a ocupação entra no DAS com ISS e ICMS. Também valem o limite de faturamento e as demais condições do regime.

Qual a diferença entre o CNAE 2391-5/03 e o 2391-5/02?

O 2391-5/03 é aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras; o 2391-5/02 é aparelhamento de pedras para construção, exceto associado à extração. A nota oficial do IBGE diz que o 2391-5/03 não compreende o corte ou aparelhamento de blocos de pedra, não associado à extração (2391-5/02). Nada impede ter os dois no CNPJ: o principal é o da atividade que mais fatura, e o outro fica como secundário.

Que nota a indústria com CNAE 2391-5/03 emite?

Fábrica vende mercadoria com NF-e (modelo 55), quase sempre para outras empresas. Quando o produto é industrializado, a nota pode ter IPI além do ICMS, e remessas para industrialização por terceiros e os retornos também saem com NF-e, com CFOP próprio. Venda direta ao consumidor numa loja da fábrica pode usar NFC-e.

Segmentos do Beevix que usam este CNAE

  • MarmorariasCNAE principal mais comum

    Corte, acabamento e polimento de bancadas, soleiras, pias e peças em mármore, granito e outras pedras.

Recursos do Beevix mais usados nesta atividade

  • Propostas e orçamentos

    Orçamentos e propostas montados com o cadastro de produtos e serviços do ERP, acompanhados até virarem pedido, nota e conta a receber.

  • Ordem de produção

    Ordens de produção que consomem matéria-prima do estoque e devolvem o produto acabado ao saldo, com as notas de cada etapa no mesmo sistema.

  • Beevix Envios

    Remessa e etiqueta geradas por pedido, com fretes competitivos e operadores logísticos como Correios, Jadlog, Loggi e Jamef, sem sair do ERP.

  • Nota fiscal eletrônica (NF-e)

    Emissão de NF-e (modelo 55) a partir do pedido de venda, com envio ao cliente, DANFE em um clique e XML guardado no sistema.

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