CNAE 2.3 · Seção C · Divisão 23
CNAE 2349-4/99: Fabricação de produtos cerâmicos não refratários não especificados anteriormente
O CNAE 2349-4/99 é a subclasse da CNAE 2.3 (IBGE) para fabricação de produtos cerâmicos não refratários não especificados anteriormente. Pela nota oficial, o código compreende a fabricação de artefatos de cerâmica ou de barro cozido para uso doméstico ou de adorno (panelas, talhas, filtros, velas filtrantes, potes, etc.). No Anexo XI, uma ocupação de MEI aponta para este código. Documento fiscal típico: NF-e.
- Classe
- 2349-4
- Divisão
- 23 · Minerais não metálicos
- Pode ser MEI
- Sim (1 ocupação)
- Documento típico
- NF-e
Descrição oficial do IBGE
2349-4/99 · FABRICAÇÃO DE PRODUTOS CERÂMICOS NÃO REFRATÁRIOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE
Hierarquia: seção C (indústrias de transformação), divisão 23 (fabricação de produtos de minerais não-metálicos), grupo 23.4 (fabricação de produtos cerâmicos) e classe 2349-4 (fabricação de produtos cerâmicos não refratários não especificados anteriormente).
Atividades da subclasse na lista do IBGE (38)
Termos que o IBGE associa a este código, na forma de índice da CNAE (o complemento vem depois do ponto e vírgula).
- Aparelhos completos de louça para serviço de mesa (jantar, café, chá, e semelhantes); fabricação de
- Artefatos de cerâmica branca para qualquer uso; fabricação de
- Artefatos de cerâmica para uso químico ou outros usos técnicos; fabricação de
- Artesanato em cerâmica, louça, porcelana ou barro cozido; fabricação de
- Artigos de cerâmica ou de porcelana, para usos não especificados; fabricação de
- Artigos de porcelana ou cerâmica decorados, gravados, vitrificados ou trabalhos de outro modo; fabricação de
- Bases de porcelana para chaves elétricas, fusíveis, porta-fusíveis e tomadas; fabricação de
- Bibelôs de porcelana; fabricação de
- Bolas de cerâmica para moinhos; fabricação de
- Bolas de porcelana para moinhos; fabricação de
- Boneco de barro; fabricação de
- Cerâmica técnica (para uso químico, elétrico, mecânico, etc); fabricação de
- Cerâmicos tecnicos para uso eletroeletrônico, químico, térmico, mecânico, biológico, etc; fabricação de
- Copos graduados e demais artigos de cerâmica para laboratórios; fabricação de
- Copos, canecas e xícaras de cerâmica; fabricação de
- Copos, canecas e xícaras de louça; fabricação de
- Estatuetas e outros objetos de ornamentação, de cerâmica; fabricação de
- Filtros de cerâmica ou barro cozido; fabricação de
- Filtros de porcelana; fabricação de
- Guias-fio de porcelana para máquina têxtil; fabricação de
- Isoladores de cerâmica para usos elétricos; fabricação de
- Isoladores de porcelana de todos os tipos (sem ferragens); fabricação de
- Louças para chá, café, jantar; fabricação de
- Moringas de cerâmica ou barro cozido; fabricação de
- Objetos de cerâmica artística - inclusive vasos; fabricação de
- Panelas de cerâmica ou barro cozido; fabricação de
- Peças avulsas de louça para mesa e cozinha; fabricação de
- Peças de porcelana para eletricidade; fabricação de
- Potes de cerâmica ou barro cozido; fabricação de
- Pratos de louça; fabricação de
- Talhas e filtros de cerâmica ou barro cozido; fabricação de
- Talhas e filtros de porcelana; fabricação de
- Travessas de cerâmica; fabricação de
- Travessas de louça; fabricação de
- Vasilhas de cerâmica para transporte ou embalagem; fabricação de
- Vasos de cerâmica ou barro cozido; fabricação de
- Velas de cerâmica para filtros de uso doméstico; fabricação de
- Velas filtrantes; fabricação de
O que este código compreende e não compreende
Notas explicativas do IBGE, copiadas sem alteração. Os códigos entre parênteses indicam onde fica a atividade que não entra aqui.
Notas da subclasse 2349-4/99
Esta subclasse compreende:
- a fabricação de artefatos de cerâmica ou de barro cozido para uso doméstico ou de adorno (panelas, talhas, filtros, velas filtrantes, potes, etc.)
- a fabricação de produtos cerâmicos para uso na indústria do material elétrico (isoladores, interruptores, receptáculos, etc.)
- a fabricação de cerâmica branca:
- louças de mesa (aparelhos completos e peças avulsas de louça para serviços de mesa como aparelhos de jantar, chá, café, bolo e semelhantes)
- cerâmica artística
- cerâmica técnica (para uso químico, elétrico, térmico, mecânico, etc.)
- a fabricação de cerâmicos de alta tecnologia (para uso de acordo com a sua função: eletroeletrônicos, magnéticos, ópticos, químicos, térmicos, mecânicos, biológicos, etc.)
Esta subclasse NÃO compreende:
- a fabricação de artefatos de cerâmica refratária (2341-9/00)
- a fabricação de produtos cerâmicos para uso estrutural na construção (2342-7/01) e (2342-7/02)
- a fabricação de bijuterias de cerâmica (3212-4/00)
Notas da classe 2349-4
Esta classe compreende:
- a fabricação de artefatos de cerâmica ou de barro cozido para uso doméstico ou de adorno (panelas, talhas, filtros, potes, etc.)
- a fabricação de produtos cerâmicos para uso na indústria do material elétrico (isoladores, interruptores, receptáculos, etc.)
- a fabricação de cerâmica branca:
- louças de mesa (aparelhos completos e peças avulsas de louças para serviços de mesa como aparelhos de jantar, chá, café, bolo e semelhantes)
- louça sanitária
- cerâmica artística
- cerâmica técnica (para uso químico, elétrico, térmico, mecânico, etc.)
- a fabricação de cerâmica de alta tecnologia (para uso de acordo com a sua função: eletroeletrônicos, magnéticos, ópticos, químicos, térmicos, mecânicos, biológicos, etc.)
Esta classe NÃO compreende:
- a fabricação de artefatos de cerâmica refratária (23.41-9)
- a fabricação de produtos cerâmicos para uso estrutural na construção (23.42-7)
- a fabricação de bijuterias de cerâmica (32.12-4)
- a fabricação de dentes artificiais (32.50-7)
O CNAE 2349-4/99 pode ser MEI?
Sim, nas ocupações abaixo, que o Anexo XI da Resolução CGSN nº 140/2018 liga a esta subclasse. O MEI se enquadra pela ocupação, que pode ser mais estreita que o código: leia o nome exato antes de abrir ou alterar o cadastro. Veja também como o MEI emite nota fiscal.
| Ocupação (Anexo XI) | ISS | ICMS |
|---|---|---|
| Artesão(ã) em cerâmica independente | Não | Sim |
Nota fiscal típica: NF-e
Fábrica vende mercadoria com NF-e (modelo 55), quase sempre para outras empresas. Quando o produto é industrializado, a nota pode ter IPI além do ICMS, e remessas para industrialização por terceiros e os retornos também saem com NF-e, com CFOP próprio. Venda direta ao consumidor numa loja da fábrica pode usar NFC-e.
O CNAE não define sozinho a nota: o que manda é a operação (vender mercadoria, prestar serviço, transportar) e a regra do estado ou do município. Confirme com a contabilidade antes da primeira emissão.
Gestão na divisão 23: minerais não metálicos
Fábrica de bloco, de pré-moldado, cerâmica, vidraçaria e marmoraria vendem produto pesado, quase sempre com entrega, e o frete pesa no preço. Na marmoraria e na vidraçaria, cada pedido é sob medida, com medição na obra, orçamento e instalação; na fábrica de bloco, é volume com carga fechada. Ter o pedido, a programação de entrega e a nota ligados ajuda a não carregar caminhão com quantidade errada, o que nesse ramo custa uma viagem perdida.
Classe 2349-4 e subclasses vizinhas
Todas as subclasses da divisão 23 · CNAE por tipo de negócio, com busca
Fontes oficiais
- API de CNAE do IBGE, versão 2, subclasses (CNAE 2.3) (consultado em 07/10/2026)
- Busca on-line da CNAE (CONCLA/IBGE) (consultado em 07/10/2026)
- Anexo XI da Resolução CGSN nº 140/2018: ocupações permitidas ao MEI (Portal do Simples Nacional) (consultado em 07/10/2026)
- Portal Nacional da NF-e (consultado em 07/10/2026)
Descrição, atividades e notas copiadas da API do IBGE (CNAE 2.3); ocupações do MEI conforme o Anexo XI publicado no Portal do Simples Nacional. A escolha do CNAE principal e dos secundários deve ser feita com o contador, conforme o que a empresa faz de fato.
Perguntas frequentes
Quem tem o CNAE 2349-4/99 pode ser MEI?
Pode, dentro da ocupação descrita. O Anexo XI da Resolução CGSN nº 140/2018 liga esta ocupação à subclasse: Artesão(ã) em cerâmica independente. A ocupação pode ser mais restrita que o código, então confira o texto exato antes de abrir o MEI. Pela tabela do anexo, a ocupação entra no DAS com ICMS. Também valem o limite de faturamento e as demais condições do regime.
Qual a diferença entre o CNAE 2349-4/99 e o 2341-9/00?
O 2349-4/99 é fabricação de produtos cerâmicos não refratários não especificados anteriormente; o 2341-9/00 é fabricação de produtos cerâmicos refratários. A nota oficial do IBGE diz que o 2349-4/99 não compreende a fabricação de artefatos de cerâmica refratária (2341-9/00). Quem exerce as duas usa a de maior faturamento como CNAE principal e cadastra a outra como secundária.
Que nota a indústria com CNAE 2349-4/99 emite?
Fábrica vende mercadoria com NF-e (modelo 55), quase sempre para outras empresas. Quando o produto é industrializado, a nota pode ter IPI além do ICMS, e remessas para industrialização por terceiros e os retornos também saem com NF-e, com CFOP próprio. Venda direta ao consumidor numa loja da fábrica pode usar NFC-e.
Segmentos do Beevix que usam este CNAE
- Ateliês de cerâmicaCNAE principal mais comum
Peças artesanais de cerâmica, como canecas, pratos e vasos.
- Olarias e cerâmicasCNAE secundário frequente
Vasos e outros produtos cerâmicos não refratários.
Recursos do Beevix mais usados nesta atividade
- Propostas e orçamentos
Orçamentos e propostas montados com o cadastro de produtos e serviços do ERP, acompanhados até virarem pedido, nota e conta a receber.
- Ordem de produção
Ordens de produção que consomem matéria-prima do estoque e devolvem o produto acabado ao saldo, com as notas de cada etapa no mesmo sistema.
- Beevix Envios
Remessa e etiqueta geradas por pedido, com fretes competitivos e operadores logísticos como Correios, Jadlog, Loggi e Jamef, sem sair do ERP.
- Nota fiscal eletrônica (NF-e)
Emissão de NF-e (modelo 55) a partir do pedido de venda, com envio ao cliente, DANFE em um clique e XML guardado no sistema.
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O Beevix junta vendas, estoque, financeiro e emissão de NF-e, NFC-e e NFS-e num sistema só. Um especialista mostra como fica a rotina com o seu CNAE. Veja também os planos.
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