CNAE 2.3 · Seção C · Divisão 23
CNAE 2391-5/02: Aparelhamento de pedras para construção, exceto associado à extração
O CNAE 2391-5/02 é a subclasse da CNAE 2.3 (IBGE) para aparelhamento de pedras para construção, exceto associado à extração. Pela nota oficial, o código compreende o corte ou aparelhamento de blocos de mármore, granito, ardósia e outras pedras, não associado à extração. Não está entre as atividades permitidas ao MEI. Documento fiscal típico: NF-e.
- Classe
- 2391-5
- Divisão
- 23 · Minerais não metálicos
- Pode ser MEI
- Não
- Documento típico
- NF-e
Descrição oficial do IBGE
2391-5/02 · APARELHAMENTO DE PEDRAS PARA CONSTRUÇÃO, EXCETO ASSOCIADO À EXTRAÇÃO
Hierarquia: seção C (indústrias de transformação), divisão 23 (fabricação de produtos de minerais não-metálicos), grupo 23.9 (aparelhamento de pedras e fabricação de outros produtos de minerais não-metálicos) e classe 2391-5 (aparelhamento e outros trabalhos em pedras).
Atividades da subclasse na lista do IBGE (15)
Termos que o IBGE associa a este código, na forma de índice da CNAE (o complemento vem depois do ponto e vírgula).
- Ardósia em chapas; produção de
- Cantaria (pedras)
- Cantoneiras de mármore; produção de
- Degraus de mármore; fabricação de
- Degraus de pedras; fabricação de
- Granito em placas; produção de
- Ladrilhos, cubos, pastilhas e semelhantes de pedras para construção; fabricação de
- Lajotas, soleiras, degraus e rodapés de mármore; produção de
- Lajotas, soleiras, degraus e rodapés de pedras; produção de
- Meios-fios de pedra; produção de
- Mármore em placas; serviços de
- Paralelepípedos; produção de
- Pedras para calcamento de ruas; produção de
- Pedras para construção, n.e.; produção de
- Polimento, apicoamento, flamagem, corte, acabamento, resinagem e telagem de placas e chapas de mármore, granito, ardósia e outras pedras; serviços de
O que este código compreende e não compreende
Notas explicativas do IBGE, copiadas sem alteração. Os códigos entre parênteses indicam onde fica a atividade que não entra aqui.
Notas da subclasse 2391-5/02
Esta subclasse compreende:
- o corte ou aparelhamento de blocos de mármore, granito, ardósia e outras pedras, não associado à extração
- a produção de pedras para construção (meios-fios, paralelepípedos, pedras marroadas, placas ou chapas de pedras, pedras lavradas, etc.) não associada à extração
Esta subclasse NÃO compreende:
- o corte ou aparelhamento de placas ou chapas de pedra (resserrado) não associado à extração (2391-5/03)
- o britamento de pedras e outros beneficiamentos associados ou em continuação à extração (grupo 08.1)
- a fabricação de pedra artificial (p.ex., mármore sintético) (2229-3/03)
Notas da classe 2391-5
Esta classe compreende:
- o britamento e aparelhamento de pedras para construção e a execução de trabalhos em mármore, ardósia, granito e outras pedras, não associados à extração
- a execução de trabalhos artísticos em pedra (imagens, esculturas, etc.)
Esta classe NÃO compreende:
- o britamento de pedra e outros beneficiamentos associados ou em continuação à extração (08.10-0)
- a fabricação de pedra artificial (p.ex. mármore sintético) (22.29-3)
O CNAE 2391-5/02 pode ser MEI?
Não. A subclasse 2391-5/02 não está no Anexo XI da Resolução CGSN nº 140/2018, que lista as ocupações permitidas ao MEI. A empresa com esta atividade abre em outro porte (microempresa, por exemplo), e o contador indica se cabe o Simples Nacional ou outro regime.
Nota fiscal típica: NF-e
Fábrica vende mercadoria com NF-e (modelo 55), quase sempre para outras empresas. Quando o produto é industrializado, a nota pode ter IPI além do ICMS, e remessas para industrialização por terceiros e os retornos também saem com NF-e, com CFOP próprio. Venda direta ao consumidor numa loja da fábrica pode usar NFC-e.
O CNAE não define sozinho a nota: o que manda é a operação (vender mercadoria, prestar serviço, transportar) e a regra do estado ou do município. Confirme com a contabilidade antes da primeira emissão.
Gestão na divisão 23: minerais não metálicos
Fábrica de bloco, de pré-moldado, cerâmica, vidraçaria e marmoraria vendem produto pesado, quase sempre com entrega, e o frete pesa no preço. Na marmoraria e na vidraçaria, cada pedido é sob medida, com medição na obra, orçamento e instalação; na fábrica de bloco, é volume com carga fechada. Ter o pedido, a programação de entrega e a nota ligados ajuda a não carregar caminhão com quantidade errada, o que nesse ramo custa uma viagem perdida.
Classe 2391-5 e subclasses vizinhas
- 2391-5/01 Britamento de pedras, exceto associado à extração
- 2391-5/03 Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras
Todas as subclasses da divisão 23 · CNAE por tipo de negócio, com busca
Fontes oficiais
- API de CNAE do IBGE, versão 2, subclasses (CNAE 2.3) (consultado em 07/10/2026)
- Busca on-line da CNAE (CONCLA/IBGE) (consultado em 07/10/2026)
- Anexo XI da Resolução CGSN nº 140/2018: ocupações permitidas ao MEI (Portal do Simples Nacional) (consultado em 07/10/2026)
- Portal Nacional da NF-e (consultado em 07/10/2026)
Descrição, atividades e notas copiadas da API do IBGE (CNAE 2.3); ocupações do MEI conforme o Anexo XI publicado no Portal do Simples Nacional. A escolha do CNAE principal e dos secundários deve ser feita com o contador, conforme o que a empresa faz de fato.
Perguntas frequentes
O CNAE 2391-5/02 pode ser MEI?
Não. A subclasse 2391-5/02 não aparece no Anexo XI da Resolução CGSN nº 140/2018, a lista de ocupações permitidas ao MEI publicada no Portal do Simples Nacional (consultada em 07/10/2026). Para usar este código, a empresa precisa ser registrada como microempresa ou outro porte; o regime (Simples Nacional ou outro) é definido com o contador.
Qual a diferença entre o CNAE 2391-5/02 e o 2391-5/03?
O 2391-5/02 é aparelhamento de pedras para construção, exceto associado à extração; o 2391-5/03 é aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras. A nota oficial do IBGE diz que o 2391-5/02 não compreende o corte ou aparelhamento de placas ou chapas de pedra (resserrado) não associado à extração (2391-5/03). Quem exerce as duas usa a de maior faturamento como CNAE principal e cadastra a outra como secundária.
Que nota a indústria com CNAE 2391-5/02 emite?
Fábrica vende mercadoria com NF-e (modelo 55), quase sempre para outras empresas. Quando o produto é industrializado, a nota pode ter IPI além do ICMS, e remessas para industrialização por terceiros e os retornos também saem com NF-e, com CFOP próprio. Venda direta ao consumidor numa loja da fábrica pode usar NFC-e.
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