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CNAE 2.3 · Seção C · Divisão 23

CNAE 2330-3/99: Fabricação de outros artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes

O CNAE 2330-3/99 é a subclasse da CNAE 2.3 (IBGE) para fabricação de outros artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes. Pela nota oficial, o código compreende a fabricação de artefatos de gesso (cantoneiras, sancas, imagens, placas, painéis, etc.). No Anexo XI, duas ocupações de MEI apontam para este código. Documento fiscal típico: NF-e.

Classe
2330-3
Divisão
23 · Minerais não metálicos
Pode ser MEI
Sim (2 ocupações)
Documento típico
NF-e

Descrição oficial do IBGE

2330-3/99 · FABRICAÇÃO DE OUTROS ARTEFATOS E PRODUTOS DE CONCRETO, CIMENTO, FIBROCIMENTO, GESSO E MATERIAIS SEMELHANTES

Hierarquia: seção C (indústrias de transformação), divisão 23 (fabricação de produtos de minerais não-metálicos), grupo 23.3 (fabricação de artefatos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes) e classe 2330-3 (fabricação de artefatos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes).

Atividades da subclasse na lista do IBGE (21)

Termos que o IBGE associa a este código, na forma de índice da CNAE (o complemento vem depois do ponto e vírgula).

  • Artefatos de cimento, exceto para uso na construção; fabricação de
  • Artefatos de concreto, exceto para uso na construção; fabricação de
  • Artefatos de fibrocimento, exceto para uso na construção; fabricação de
  • Artefatos de gesso; fabricação de
  • Artesanato em fibrocimento ou gesso; fabricação de
  • Artigos de fibrocimento, cimento-celulose ou semelhantes, não especificados, contendo amianto, exceto utilizado em construção; fabricação de
  • Calhas de gesso; fabricação de
  • Cantoneiras de gesso; fabricação de
  • Chapas de cimento com reforço de madeira para divisórias, forros e revestimentos externos (madeira mineralizada); fabricação de
  • Chapas, placas, painéís, ladrilhos e semelhantes, de gesso; fabricação de
  • Estatuetas e imagens de gesso; fabricação de
  • Florões de gesso; fabricação de
  • Madeira mineralizada (chapas de cimento com reforço de madeira); fabricação de
  • Materiais de construção de substancias vegetais (lã de madeira, palha, etc), aglomerados com gesso; fabricação de
  • Moldes de gesso; fabricação de
  • Móveis de cimento e concreto; fabricação de
  • Objetos de adorno em gesso; fabricação de
  • Objetos de gesso; fabricação de
  • Placas de gesso; fabricação de
  • Sancas de gesso; fabricação de
  • Vasos de cimento; fabricação de

O que este código compreende e não compreende

Notas explicativas do IBGE, copiadas sem alteração. Os códigos entre parênteses indicam onde fica a atividade que não entra aqui.

Notas da subclasse 2330-3/99

Esta subclasse compreende:

  • a fabricação de artefatos de gesso (cantoneiras, sancas, imagens, placas, painéis, etc.)
  • a fabricação de materiais de construção de substâncias vegetais, naturais ou sintéticas (lã de madeira, palha, etc.), aglomerados com gesso
  • a fabricação de outros artefatos de concreto, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes não classificados em outra subclasse

Esta subclasse NÃO compreende:

  • a fabricação de materiais de construção de substâncias vegetais, naturais ou sintéticas, aglomerados com asfalto ou betumes (2399-1/99)

Notas da classe 2330-3

Esta classe compreende:

  • a fabricação de artefatos de concreto (postes, dormentes, vigas, estruturas pré-moldadas, tijolos, tubos, conexões, ladrilhos, mosaicos, etc.)
  • a fabricação de artefatos de fibrocimento (telhas onduladas e estruturais, acessórios para fixação, reservatórios para água, etc.)
  • a fabricação de marmorite, granitina e materiais semelhantes (ladrilhos, chapas, placas, mesas para pias, etc.)
  • a fabricação de artefatos de gesso (cantoneiras, sancas, imagens, placas, painéis, etc.)
  • a fabricação de materiais de construção de substâncias vegetais, naturais ou sintéticas (lã de madeira, palha, etc.), aglomerados com gesso
  • a fabricação de outros artefatos de concreto, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes

Esta classe compreende ainda:

  • a preparação de massa de concreto e argamassa para construção

Esta classe NÃO compreende:

  • a fabricação de materiais de construção de substâncias vegetais, naturais ou sintéticas, aglomerados com asfalto ou betumes (23.99-1)

O CNAE 2330-3/99 pode ser MEI?

Sim, nas ocupações abaixo, que o Anexo XI da Resolução CGSN nº 140/2018 liga a esta subclasse. O MEI se enquadra pela ocupação, que pode ser mais estreita que o código: leia o nome exato antes de abrir ou alterar o cadastro. Veja também como o MEI emite nota fiscal.

Ocupação (Anexo XI)ISSICMS
Artesão(ã) em cimento independenteNãoSim
Artesão(ã) em gesso independenteNãoSim

Nota fiscal típica: NF-e

Fábrica vende mercadoria com NF-e (modelo 55), quase sempre para outras empresas. Quando o produto é industrializado, a nota pode ter IPI além do ICMS, e remessas para industrialização por terceiros e os retornos também saem com NF-e, com CFOP próprio. Venda direta ao consumidor numa loja da fábrica pode usar NFC-e.

O CNAE não define sozinho a nota: o que manda é a operação (vender mercadoria, prestar serviço, transportar) e a regra do estado ou do município. Confirme com a contabilidade antes da primeira emissão.

Gestão na divisão 23: minerais não metálicos

Fábrica de bloco, de pré-moldado, cerâmica, vidraçaria e marmoraria vendem produto pesado, quase sempre com entrega, e o frete pesa no preço. Na marmoraria e na vidraçaria, cada pedido é sob medida, com medição na obra, orçamento e instalação; na fábrica de bloco, é volume com carga fechada. Ter o pedido, a programação de entrega e a nota ligados ajuda a não carregar caminhão com quantidade errada, o que nesse ramo custa uma viagem perdida.

Classe 2330-3 e subclasses vizinhas

Anterior: 2330-3/05 fábrica de concreto e argamassaPróxima: 2341-9/00 fábrica de cerâmicos refratários

Todas as subclasses da divisão 23 · CNAE por tipo de negócio, com busca

Fontes oficiais

Descrição, atividades e notas copiadas da API do IBGE (CNAE 2.3); ocupações do MEI conforme o Anexo XI publicado no Portal do Simples Nacional. A escolha do CNAE principal e dos secundários deve ser feita com o contador, conforme o que a empresa faz de fato.

Perguntas frequentes

Quem tem o CNAE 2330-3/99 pode ser MEI?

Pode, dentro da ocupação descrita. O Anexo XI da Resolução CGSN nº 140/2018 liga estas 2 ocupações à subclasse: Artesão(ã) em cimento independente; Artesão(ã) em gesso independente. A ocupação pode ser mais restrita que o código, então confira o texto exato antes de abrir o MEI. Pela tabela do anexo, a ocupação entra no DAS com ICMS. Também valem o limite de faturamento e as demais condições do regime.

Qual a diferença entre o CNAE 2330-3/99 e o 2399-1/99?

O 2330-3/99 é fabricação de outros artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes; o 2399-1/99 é fabricação de outros produtos de minerais não metálicos não especificados anteriormente. A nota oficial do IBGE diz que o 2330-3/99 não compreende a fabricação de materiais de construção de substâncias vegetais, naturais ou sintéticas, aglomerados com asfalto ou betumes (2399-1/99). Nada impede ter os dois no CNPJ: o principal é o da atividade que mais fatura, e o outro fica como secundário.

Que nota a indústria com CNAE 2330-3/99 emite?

Fábrica vende mercadoria com NF-e (modelo 55), quase sempre para outras empresas. Quando o produto é industrializado, a nota pode ter IPI além do ICMS, e remessas para industrialização por terceiros e os retornos também saem com NF-e, com CFOP próprio. Venda direta ao consumidor numa loja da fábrica pode usar NFC-e.

Segmentos do Beevix que usam este CNAE

Recursos do Beevix mais usados nesta atividade

  • Propostas e orçamentos

    Orçamentos e propostas montados com o cadastro de produtos e serviços do ERP, acompanhados até virarem pedido, nota e conta a receber.

  • Ordem de produção

    Ordens de produção que consomem matéria-prima do estoque e devolvem o produto acabado ao saldo, com as notas de cada etapa no mesmo sistema.

  • Beevix Envios

    Remessa e etiqueta geradas por pedido, com fretes competitivos e operadores logísticos como Correios, Jadlog, Loggi e Jamef, sem sair do ERP.

  • Nota fiscal eletrônica (NF-e)

    Emissão de NF-e (modelo 55) a partir do pedido de venda, com envio ao cliente, DANFE em um clique e XML guardado no sistema.

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