CNAE 2.3 · Seção C · Divisão 10

CNAE 1041-4/00: Fabricação de óleos vegetais em bruto, exceto óleo de milho

O CNAE 1041-4/00 é a subclasse da CNAE 2.3 (IBGE) para fabricação de óleos vegetais em bruto, exceto óleo de milho. Pela nota oficial, o código compreende a fabricação de óleos vegetais em bruto, comestíveis ou não (óleos de soja, algodão, oliva, girassol, etc.). Não está entre as atividades permitidas ao MEI. Documento fiscal típico: NF-e.

Classe: 1041-4
Divisão: 10 · Fabricação de alimentos
Pode ser MEI: Não
Documento típico: NF-e

Descrição oficial do IBGE

1041-4/00 · FABRICAÇÃO DE ÓLEOS VEGETAIS EM BRUTO, EXCETO ÓLEO DE MILHO

Hierarquia: seção C (indústrias de transformação), divisão 10 (fabricação de produtos alimentícios), grupo 10.4 (fabricação de óleos e gorduras vegetais e animais) e classe 1041-4 (fabricação de óleos vegetais em bruto, exceto óleo de milho).

Atividades da subclasse na lista do IBGE (46)

Termos que o IBGE associa a este código, na forma de índice da CNAE (o complemento vem depois do ponto e vírgula).

Ver as 46 atividades

Bagacos e outros residuos solidos da extração de oleos vegetais; obtencao de
Borra de óleos
Farelo de soja peletizado; produção de
Farelos de sementes oleaginosas, inclusive peletizados (pelotizados); produção de
Farinha de soja própria para alimentação humana; produção de
Farinha de soja; fabricação de
Farinhas de sementes oleaginosas; produção de
Línter de algodão; obtenção de
Subprodutos residuais da produção de óleos (exceto milho); obtenção de
Tortas de sementes oleaginosas (exceto cacau); produção de
Tortas e farelos (exceto de cereais); produção de
Óleo de algodão em bruto; fabricação de
Óleo de amendoim em bruto; produção de
Óleo de andiroba; produção de
Óleo de arroz em bruto; produção de
Óleo de azeitona em bruto; produção de
Óleo de babaçu em bruto; produção de
Óleo de canola em bruto; produção de
Óleo de caroço de algodão em bruto; produção de
Óleo de cartamo em bruto; produção de
Óleo de casca de castanha de caju em bruto (lcc); produção de
Óleo de coco, n.e., em bruto; produção de
Óleo de colza em bruto; produção de
Óleo de copaíba; produção de
Óleo de dendê (palma) em bruto; produção de
Óleo de dormideira; produção de
Óleo de gergelim em bruto; produção de
Óleo de girassol em bruto; produção de
Óleo de jojoba em bruto; produção de
Óleo de licuri, uricuri ou ouricuri; produção de
Óleo de linhaça; produção de
Óleo de mamona em bruto; fabricação de
Óleo de mostarda; produção de
Óleo de nabo silvestre, em bruto; produção de
Óleo de oiticica; produção de
Óleo de palmiste em bruto; produção de
Óleo de rícino em bruto; produção de
Óleo de sementes oleaginosas (exceto milho); extração de
Óleo de soja em bruto, mesmo degomado; produção de
Óleo de tucum; produção de
Óleo de tungue em bruto; produção de
Óleos de amêndoas; produção de
Óleos vegetais (exceto de milho); extração de
Óleos vegetais em bruto, comestíveis ou não (exceto de milho); produção de
Óleos vegetais em bruto, mesmo degomados; produção de
Óleos vegetais fixos, em bruto; produção de

O que este código compreende e não compreende

Notas explicativas do IBGE, copiadas sem alteração. Os códigos entre parênteses indicam onde fica a atividade que não entra aqui.

Notas da subclasse 1041-4/00

Esta subclasse compreende:

a fabricação de óleos vegetais em bruto, comestíveis ou não (óleos de soja, algodão, oliva, girassol, etc.)
a obtenção de tortas, farinhas e farelos de sementes oleaginosas e de subprodutos residuais da fabricação de óleos (p. ex.: línter de algodão)

Esta subclasse NÃO compreende:

a fabricação de óleos comestíveis de origem animal (grupo 10.1)
a fabricação de óleos vegetais refinados (1042-2/00)
a fabricação de margarina (1043-1/00)
a fabricação de óleo de milho em bruto (1065-1/02)
a fabricação de óleos essenciais (2093-2/00)

Notas da classe 1041-4

Esta classe compreende:

a fabricação de óleos vegetais em bruto, comestíveis ou não (óleos de soja, algodão, oliva, girassol, etc.)
a obtenção de tortas, farinhas e farelos de sementes oleaginosas e de subprodutos residuais da fabricação de óleos (p. ex.: línter de algodão)

Esta classe NÃO compreende:

a fabricação de óleos comestíveis de origem animal (10.11-2) e (10.12-1)
a fabricação de óleos vegetais refinados (10.42-2)
a fabricação de margarina (10.43-1)
a fabricação de óleo de milho em bruto (10.65-1)
a fabricação de óleos essenciais (20.93-2)

O CNAE 1041-4/00 pode ser MEI?

Não. A subclasse 1041-4/00 não está no Anexo XI da Resolução CGSN nº 140/2018, que lista as ocupações permitidas ao MEI. A empresa com esta atividade abre em outro porte (microempresa, por exemplo), e o contador indica se cabe o Simples Nacional ou outro regime.

Nota fiscal típica: NF-e

Fábrica vende mercadoria com NF-e (modelo 55), quase sempre para outras empresas. Quando o produto é industrializado, a nota pode ter IPI além do ICMS, e remessas para industrialização por terceiros e os retornos também saem com NF-e, com CFOP próprio. Venda direta ao consumidor numa loja da fábrica pode usar NFC-e.

O CNAE não define sozinho a nota: o que manda é a operação (vender mercadoria, prestar serviço, transportar) e a regra do estado ou do município. Confirme com a contabilidade antes da primeira emissão.

Gestão na divisão 10: fabricação de alimentos

Na indústria de alimentos, o que mais pesa na gestão é a ficha técnica e a validade. A ficha diz quanto de cada insumo vai em cada produto; sem ela, o custo é chute e a perda de matéria-prima não aparece. A validade obriga a vender primeiro o lote mais antigo e a saber, em caso de recolhimento, para quem cada lote foi. Exemplo: uma fábrica de doces que produz 200 potes por dia precisa dar baixa no açúcar, no leite e na embalagem a cada ordem de produção, senão o estoque do sistema descola do estoque da prateleira em uma semana.

Classe 1041-4 e subclasses vizinhas

A classe 1041-4 tem uma única subclasse com página: esta.

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Todas as subclasses da divisão 10 · CNAE por tipo de negócio, com busca

Fontes oficiais

API de CNAE do IBGE, versão 2, subclasses (CNAE 2.3) (consultado em 07/10/2026)
Busca on-line da CNAE (CONCLA/IBGE) (consultado em 07/10/2026)
Anexo XI da Resolução CGSN nº 140/2018: ocupações permitidas ao MEI (Portal do Simples Nacional) (consultado em 07/10/2026)
Portal Nacional da NF-e (consultado em 07/10/2026)

Descrição, atividades e notas copiadas da API do IBGE (CNAE 2.3); ocupações do MEI conforme o Anexo XI publicado no Portal do Simples Nacional. A escolha do CNAE principal e dos secundários deve ser feita com o contador, conforme o que a empresa faz de fato.

Perguntas frequentes

O CNAE 1041-4/00 pode ser MEI?

Não. A subclasse 1041-4/00 não aparece no Anexo XI da Resolução CGSN nº 140/2018, a lista de ocupações permitidas ao MEI publicada no Portal do Simples Nacional (consultada em 07/10/2026). Para usar este código, a empresa precisa ser registrada como microempresa ou outro porte; o regime (Simples Nacional ou outro) é definido com o contador.

Qual a diferença entre o CNAE 1041-4/00 e o 1042-2/00?

O 1041-4/00 é fabricação de óleos vegetais em bruto, exceto óleo de milho; o 1042-2/00 é fabricação de óleos vegetais refinados, exceto óleo de milho. A nota oficial do IBGE diz que o 1041-4/00 não compreende a fabricação de óleos vegetais refinados (1042-2/00). Quem exerce as duas usa a de maior faturamento como CNAE principal e cadastra a outra como secundária.

Que nota a indústria com CNAE 1041-4/00 emite?

Segmentos do Beevix que usam este CNAE

Produtores de azeiteCNAE secundário frequente
Para o lagar que extrai o óleo da azeitona; confirme com a contabilidade se o seu azeite entra em bruto ou refinado.

Recursos do Beevix mais usados nesta atividade

Ordem de produção
Ordens de produção que consomem matéria-prima do estoque e devolvem o produto acabado ao saldo, com as notas de cada etapa no mesmo sistema.
Lote e validade
Lote e data de validade registrados na entrada da mercadoria, para acompanhar o que vence primeiro e rastrear de onde veio cada item.
Controle de estoque
Controle de estoque com saldo atualizado a cada compra e venda, sincronizado entre loja física, loja virtual, marketplaces e depósitos.
Nota fiscal eletrônica (NF-e)
Emissão de NF-e (modelo 55) a partir do pedido de venda, com envio ao cliente, DANFE em um clique e XML guardado no sistema.

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