Tabela NCM · Seção XXI
NCM capítulo 97: Objetos de arte, de coleção e antiguidades
O capítulo 97 da NCM classifica objetos de arte, de coleção e antiguidades: quadros, pinturas e desenhos feitos à mão, gravuras originais, esculturas originais, selos usados, peças de coleção de interesse histórico, científico ou numismático, e antiguidades com mais de 100 anos. Os códigos começam com 97.
- Seção
- XXI (capítulos 97 a 97)
- Posições
- 6 (97.01 a 97.06)
- Códigos de 8 dígitos
- 19
- Conferido no Siscomex
- 07/10/2026
O que entra no capítulo 97
As notas do capítulo separam arte de produto comercial. Mosaicos e esculturas com caráter comercial, como reproduções em série, moldagens e obras artesanais, não entram nas posições 97.01 e 97.03, mesmo quando criados por artistas (Notas 2 e 4). A Nota 3 define gravura original como prova tirada de chapas feitas inteiramente à mão pelo artista, sem processo mecânico ou fotomecânico.
A Nota 1 exclui selos não obliterados (49.07), telas pintadas para cenário (59.07, salvo se forem antiguidade) e pérolas e pedras preciosas (71.01 a 71.03). Pela Nota 5, o artigo que poderia ir para o capítulo 97 e para outro fica no 97, e entre antiguidade (97.06) e as demais posições do capítulo prevalecem as posições 97.01 a 97.05. A Nota 6 diz quando a moldura acompanha o quadro.
O capítulo faz parte da Seção XXI da NCM, “OBJETOS DE ARTE, DE COLEÇÃO E ANTIGUIDADES”, da qual é o único capítulo.
Produtos comuns e o código de cada um
Exemplos em linguagem simples, com a descrição oficial do código. Antes de usar, confira se o seu produto bate com a descrição e com as notas.
Quadro pintado à mão, com até 100 anos
9701.91.00 “-- Quadros, pinturas e desenhos”
Escultura original, com até 100 anos
9703.90.00 “- Outras”
Gravura original, com até 100 anos
9702.90.00 “- Outras”
Moeda ou cédula de coleção, com até 100 anos
9705.39.00 “-- Outras”
Antiguidade com mais de 100 e até 250 anos
9706.90.00 “- Outras”
Tabela NCM do capítulo 97 completa: 19 códigos
Todas as posições, subposições, itens e subitens do capítulo, com o texto oficial do Siscomex (vigente em 07/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). Os níveis com menos de 8 dígitos agrupam os códigos; na nota fiscal vai sempre o código de 8 dígitos, em negrito.
Digite parte do código (ex.: 0201) ou uma palavra da descrição.
| Código | Descrição oficial |
|---|---|
| 97.01 | Quadros, pinturas e desenhos, feitos inteiramente à mão, exceto os desenhos da posição 49.06 e os artigos manufaturados decorados à mão; colagens, mosaicos e quadros decorativos semelhantes. |
| 9701.2 | - Com mais de 100 anos: |
| 9701.21.00 | -- Quadros, pinturas e desenhos |
| 9701.22.00 | -- Mosaicos |
| 9701.29.00 | -- Outros |
| 9701.9 | - Outros: |
| 9701.91.00 | -- Quadros, pinturas e desenhos |
| 9701.92.00 | -- Mosaicos |
| 9701.99.00 | -- Outros |
| 97.02 | Gravuras, estampas e litografias, originais. |
| 9702.10.00 | - Com mais de 100 anos |
| 9702.90.00 | - Outras |
| 97.03 | Produções originais de arte estatuária ou de escultura, de quaisquer matérias. |
| 9703.10.00 | - Com mais de 100 anos |
| 9703.90.00 | - Outras |
| 9704.00.00 | Selos postais, selos fiscais, marcas postais, envelopes de primeiro dia (first-day covers), inteiros postais e semelhantes, obliterados, ou não obliterados, exceto os artigos da posição 49.07. |
| 97.05 | Coleções e peças de coleção que apresentem um interesse arqueológico, etnográfico, histórico, zoológico, botânico, mineralógico, anatômico, paleontológico ou numismático. |
| 9705.10.00 | - Coleções e peças de coleção que apresentem um interesse arqueológico, etnográfico ou histórico |
| 9705.2 | - Coleções e peças de coleção que apresentem um interesse zoológico, botânico, mineralógico, anatômico ou paleontológico: |
| 9705.21.00 | -- Espécimes humanos e suas partes |
| 9705.22.00 | -- Espécies extintas ou ameaçadas de extinção, e suas partes |
| 9705.29.00 | -- Outras |
| 9705.3 | - Coleções e peças de coleção que apresentem um interesse numismático: |
| 9705.31.00 | -- Com mais de 100 anos |
| 9705.39.00 | -- Outras |
| 97.06 | Antiguidades com mais de 100 anos. |
| 9706.10.00 | - Com mais de 250 anos |
| 9706.90.00 | - Outras |
Notas do capítulo 97 e da Seção XXI
As notas fazem parte da nomenclatura e decidem a classificação junto com o texto das posições (Regra Geral 1 de interpretação do Sistema Harmonizado). Texto do Anexo I da Resolução Gecex nº 272/2021, atualizado até a Resolução Gecex nº 926/2026.
Notas. (capítulo 97)
Cuidados na classificação
- Quadro decorativo impresso, reprodução em série e artesanato não são arte do capítulo 97. Seguem a matéria ou o capítulo de impressos.
- A idade da peça muda a subposição (com mais de 100 anos ou não; para antiguidades, mais de 250 anos). Guarde a documentação que comprova a data.
O NCM na nota fiscal
Na NF-e e na NFC-e, cada item leva o NCM de 8 dígitos sem pontos (ex.: 97012100 para 9701.21.00). Código que não existe na tabela vigente gera a rejeição 778, “Informado NCM inexistente”. O NCM descreve o produto; a operação é dada pelo CFOP e a situação do imposto pelo CST do ICMS ou pelo CSOSN, no Simples Nacional.
A classificação é responsabilidade do contribuinte. Esta página reproduz a tabela oficial e explica como ela se organiza, mas não substitui a análise do produto. Em caso de dúvida, valide com a sua contabilidade ou faça consulta formal à Receita Federal sobre classificação fiscal de mercadorias.
Fontes oficiais
Outros capítulos da NCM
Perguntas frequentes
Qual o NCM de quadro pintado à mão?
Quadros, pinturas e desenhos feitos inteiramente à mão estão na posição 97.01: 9701.21.00 se tiverem mais de 100 anos e 9701.91.00 nos demais casos. Quadros impressos ou reproduções em série não entram. Valide com a contabilidade.
Moeda antiga para colecionador é do capítulo 97?
Sim, quando é peça de coleção de interesse numismático: 9705.31.00 com mais de 100 anos e 9705.39.00 nas demais.
Artesanato pode ser classificado como escultura?
Não na posição 97.03. A Nota 4 exclui as esculturas com caráter comercial, como reproduções em série, moldagens e obras artesanais, mesmo criadas por artistas. Elas seguem a matéria de que são feitas.
Quantos códigos NCM tem o capítulo 97?
O capítulo 97 (Objetos de arte, de coleção e antiguidades) tem 19 códigos de 8 dígitos, distribuídos em 6 posições, de 97.01 a 97.06, na tabela NCM do Siscomex vigente em 07/10/2026 (Resolução Gecex nº 926/2026). Só o código de 8 dígitos vai na nota fiscal.
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