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CNAE 2.3 · Seção R · Divisão 90

CNAE 9001-9/01: Produção teatral

O CNAE 9001-9/01 é a subclasse da CNAE 2.3 (IBGE) para produção teatral. Pela nota oficial, o código compreende as atividades de produção e promoção de apresentações ao vivo de grupos e companhias de teatro em casas de espetáculos e em teatros. No Anexo XI, uma ocupação de MEI aponta para este código. Documento fiscal típico: NFS-e.

Classe
9001-9
Divisão
90 · Artes e espetáculos
Pode ser MEI
Sim (1 ocupação)
Documento típico
NFS-e

Descrição oficial do IBGE

9001-9/01 · PRODUÇÃO TEATRAL

Hierarquia: seção R (artes, cultura, esporte e recreação), divisão 90 (atividades artísticas, criativas e de espetáculos), grupo 90.0 (atividades artísticas, criativas e de espetáculos) e classe 9001-9 (artes cênicas, espetáculos e atividades complementares).

Atividades da subclasse na lista do IBGE (9)

Termos que o IBGE associa a este código, na forma de índice da CNAE (o complemento vem depois do ponto e vírgula).

  • Artes cênicas teatrais independentes; atividades de
  • Ator independente; atividade de
  • Companhia de teatro
  • Companhia teatral; atividade de
  • Evento cultural teatral
  • Grupo, conjunto teatral; atividade de
  • Organização, promoção de eventos de teatro; atividade de
  • Produção teatral; atividade de
  • Serviços de figuração

O que este código compreende e não compreende

Notas explicativas do IBGE, copiadas sem alteração. Os códigos entre parênteses indicam onde fica a atividade que não entra aqui.

Notas da subclasse 9001-9/01

Esta subclasse compreende:

  • as atividades de produção e promoção de apresentações ao vivo de grupos e companhias de teatro em casas de espetáculos e em teatros
  • as demais atividades das companhias de teatro

Esta subclasse compreende ainda:

  • as atividades de atores independentes

Esta subclasse NÃO compreende:

  • as atividades de agenciamento de profissionais para atividades culturais e artísticas (7490-1/05)
  • as atividades de agenciamento de elenco, inclusive para o teatro (7810-8/00)
  • as atividades de reserva e de venda de ingressos para teatro (7990-2/00)
  • as atividades de gestão de salas de teatro (9003-5/00)

Notas da classe 9001-9

Esta classe compreende:

  • as atividades de produção teatral, isto é, de produção e promoção de apresentações ao vivo de grupos e companhias de teatro em casas de espetáculos e em teatros
  • as atividades de produção musical, isto é, de produção e promoção de bandas, grupos musicais, orquestras e outras companhias musicais, de concertos e óperas
  • a produção e promoção de espetáculos das companhias e grupos de dança
  • a produção e promoção de espetáculos circenses, de marionetes e similares
  • a produção e promoção de espetáculos de rodeios, vaquejadas e similares
  • as atividades de sonorização e iluminação de salas de teatro, de música e de outros espaços dedicados a atividades artísticas e culturais
  • a produção de espetáculos de som e luz
  • a produção de shows pirotécnicos
  • as atividades de diretores, produtores e empresários de eventos artísticos ao vivo
  • as atividades de cenografia
  • as atividades de elaboração de roteiros de teatro, cinema, etc.
  • a produção e promoção de espetáculos artísticos e de eventos culturais, não especificados anteriormente

Esta classe compreende ainda:

  • as atividades de atores independentes
  • as atividades de músicos independentes
  • as atividades de profissionais da dança independentes

Esta classe NÃO compreende:

  • a produção de filmes em estúdios cinematográficos (59.11-1)
  • as atividades de animação e efeitos especiais em filmes (59.12-0)
  • as atividades de exibição cinematográfica (59.14-6)
  • as atividades de agenciamento de profissionais para atividades culturais e artísticas (74.90-1)
  • as atividades de agenciamento de elenco, inclusive para o teatro (78.10-8)
  • as atividades de reserva e de venda de ingressos para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas e culturais (79.90-2)
  • as atividades de gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas e culturais (90.03-5)

O CNAE 9001-9/01 pode ser MEI?

Sim, nas ocupações abaixo, que o Anexo XI da Resolução CGSN nº 140/2018 liga a esta subclasse. O MEI se enquadra pela ocupação, que pode ser mais estreita que o código: leia o nome exato antes de abrir ou alterar o cadastro. Veja também como o MEI emite nota fiscal.

Ocupação (Anexo XI)ISSICMS
Humorista e contador de histórias independenteSimNão

Nota fiscal típica: NFS-e

Prestação de serviço sai com NFS-e, emitida no padrão nacional ou no sistema da prefeitura onde a empresa está cadastrada. O ISS e o local de recolhimento dependem do item da lista de serviços e da regra do município. Se a empresa também vender produto, essa parte sai com NF-e ou NFC-e.

O CNAE não define sozinho a nota: o que manda é a operação (vender mercadoria, prestar serviço, transportar) e a regra do estado ou do município. Confirme com a contabilidade antes da primeira emissão.

Gestão na divisão 90: artes e espetáculos

Produtor de shows, companhia de teatro, artista, técnico de som e luz e casa de espetáculos trabalham por evento: cachê, bilheteria, patrocínio e muitas despesas de produção. Cada espetáculo precisa de um orçamento e de um fechamento próprios, com receita de ingressos e custos de pauta, equipe e divulgação. Quem trabalha com lei de incentivo ainda presta contas por projeto, e os comprovantes ficam ligados aos lançamentos.

Classe 9001-9 e subclasses vizinhas

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Todas as subclasses da divisão 90 · CNAE por tipo de negócio, com busca

Fontes oficiais

Descrição, atividades e notas copiadas da API do IBGE (CNAE 2.3); ocupações do MEI conforme o Anexo XI publicado no Portal do Simples Nacional. A escolha do CNAE principal e dos secundários deve ser feita com o contador, conforme o que a empresa faz de fato.

Perguntas frequentes

Quem tem o CNAE 9001-9/01 pode ser MEI?

Pode, dentro da ocupação descrita. O Anexo XI da Resolução CGSN nº 140/2018 liga esta ocupação à subclasse: Humorista e contador de histórias independente. A ocupação pode ser mais restrita que o código, então confira o texto exato antes de abrir o MEI. Pela tabela do anexo, a ocupação entra no DAS com ISS. Também valem o limite de faturamento e as demais condições do regime.

Qual a diferença entre o CNAE 9001-9/01 e o 9003-5/00?

O 9001-9/01 é produção teatral; o 9003-5/00 é gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas. A nota oficial do IBGE diz que o 9001-9/01 não compreende as atividades de gestão de salas de teatro (9003-5/00). Nada impede ter os dois no CNPJ: o principal é o da atividade que mais fatura, e o outro fica como secundário.

Empresa com CNAE 9001-9/01 emite NFS-e?

Prestação de serviço sai com NFS-e, emitida no padrão nacional ou no sistema da prefeitura onde a empresa está cadastrada. O ISS e o local de recolhimento dependem do item da lista de serviços e da regra do município. Se a empresa também vender produto, essa parte sai com NF-e ou NFC-e.

Segmentos do Beevix que usam este CNAE

Recursos do Beevix mais usados nesta atividade

  • Propostas e orçamentos

    Orçamentos e propostas montados com o cadastro de produtos e serviços do ERP, acompanhados até virarem pedido, nota e conta a receber.

  • Gestão financeira

    Contas a pagar e a receber, fluxo de caixa e conciliação, com títulos criados pelas próprias vendas e compras.

  • NFS-e

    Emissão de NFS-e a partir da ordem de serviço ou da venda do serviço, com o valor indo direto para o contas a receber.

  • Agenda online

    Agenda por profissional para salões, clínicas e pet shops, no mesmo sistema que registra a venda, emite a nota e controla o financeiro.

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