CNAE 2.3 · Seção P · Divisão 85

CNAE 8592-9/02: Ensino de artes cênicas, exceto dança

O CNAE 8592-9/02 é a subclasse da CNAE 2.3 (IBGE) para ensino de artes cênicas, exceto dança. Pela nota oficial, o código compreende as instituições que oferecem cursos independentes com atividades de ensino e aprimoramento dos recursos expressivos como a voz, o corpo, o movimento e o gesto. No Anexo XI, uma ocupação de MEI aponta para este código. Documento fiscal típico: NFS-e.

Classe: 8592-9
Divisão: 85 · Educação
Pode ser MEI: Sim (1 ocupação)
Documento típico: NFS-e

Descrição oficial do IBGE

8592-9/02 · ENSINO DE ARTES CÊNICAS, EXCETO DANÇA

Hierarquia: seção P (educação), divisão 85 (educação), grupo 85.9 (outras atividades de ensino) e classe 8592-9 (ensino de arte e cultura).

Atividades da subclasse na lista do IBGE (4)

Termos que o IBGE associa a este código, na forma de índice da CNAE (o complemento vem depois do ponto e vírgula).

Ensino de teatro (exceto de nível superior e técnico)
Impostação de voz para práticas de artes cênicas; curso de
Instrutores independentes de artes cênicas
Técnicas de direção e montagem de espetáculos teatrais; ensino de

O que este código compreende e não compreende

Notas explicativas do IBGE, copiadas sem alteração. Os códigos entre parênteses indicam onde fica a atividade que não entra aqui.

Notas da subclasse 8592-9/02

Esta subclasse compreende:

as instituições que oferecem cursos independentes com atividades de ensino e aprimoramento dos recursos expressivos como a voz, o corpo, o movimento e o gesto

Esta subclasse compreende ainda:

os cursos de ensino de técnicas usadas na criação, direção, montagem e interpretação de espetáculos teatrais
os instrutores independentes de artes cênicas

Esta subclasse NÃO compreende:

o ensino de artes cênicas de nível superior (grupo 85.3)
o ensino de dança (8592-9/01)
as atividades de apresentação ao vivo de grupos e companhias de teatro em casas de espetáculos e em teatros
- (9001-9/01)

Notas da classe 8592-9

Esta classe compreende:

as instituições que oferecem cursos independentes ligados ao ensino da dança
as instituições que oferecem cursos independentes com atividades de ensino e aprimoramento dos recursos expressivos como a voz, o corpo, o movimento e o gesto
as instituições que oferecem cursos independentes com atividades de ensino de instrumento musical ou canto
o ensino de outras atividades ligadas à arte e cultura, tais como artesanato, pintura, escultura, etc.

Esta classe compreende ainda:

os instrutores independentes de dança
as atividades das academias e cursos de danças folclóricas e populares
os cursos de ensino de técnicas usadas na criação, direção, montagem e interpretação de espetáculos teatrais
os instrutores independentes de artes cênicas
os instrutores independentes de instrumentos musicais ou canto

Esta classe NÃO compreende:

o ensino de música de nível superior (grupo 85.3)
o ensino de artes cênicas de nível superior (grupo 85.3)
as atividades de apresentação ao vivo de grupos e companhias de teatro em casas de espetáculos e em teatros (90.01-9)
as atividades de bandas, grupos, orquestras e outras companhias musicais, de artistas ligados ou não a uma sala de espetáculos (90.01-9)
os salões de dança, discotecas, danceterias e similares (93.29-8)

O CNAE 8592-9/02 pode ser MEI?

Sim, nas ocupações abaixo, que o Anexo XI da Resolução CGSN nº 140/2018 liga a esta subclasse. O MEI se enquadra pela ocupação, que pode ser mais estreita que o código: leia o nome exato antes de abrir ou alterar o cadastro. Veja também como o MEI emite nota fiscal.

Ocupação (Anexo XI)	ISS	ICMS
Instrutor(a) de artes cênicas independente	Sim	Não

Nota fiscal típica: NFS-e

Prestação de serviço sai com NFS-e, emitida no padrão nacional ou no sistema da prefeitura onde a empresa está cadastrada. O ISS e o local de recolhimento dependem do item da lista de serviços e da regra do município. Se a empresa também vender produto, essa parte sai com NF-e ou NFC-e.

O CNAE não define sozinho a nota: o que manda é a operação (vender mercadoria, prestar serviço, transportar) e a regra do estado ou do município. Confirme com a contabilidade antes da primeira emissão.

Gestão na divisão 85: educação

Escola, curso livre, autoescola, escola de idiomas e de música vivem de matrícula e mensalidade. A gestão gira em torno de turmas, frequência, contratos e inadimplência; um aluno que atrasa duas mensalidades e não é contatado costuma sair no semestre seguinte. Material didático vendido à parte e uniforme têm tratamento diferente da mensalidade. O controle de alunos com cobrança recorrente no mesmo sistema evita a planilha paralela.

Classe 8592-9 e subclasses vizinhas

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Todas as subclasses da divisão 85 · CNAE por tipo de negócio, com busca

Fontes oficiais

API de CNAE do IBGE, versão 2, subclasses (CNAE 2.3) (consultado em 07/10/2026)
Busca on-line da CNAE (CONCLA/IBGE) (consultado em 07/10/2026)
Anexo XI da Resolução CGSN nº 140/2018: ocupações permitidas ao MEI (Portal do Simples Nacional) (consultado em 07/10/2026)
NFS-e Padrão Nacional (gov.br/nfse) (consultado em 07/10/2026)

Descrição, atividades e notas copiadas da API do IBGE (CNAE 2.3); ocupações do MEI conforme o Anexo XI publicado no Portal do Simples Nacional. A escolha do CNAE principal e dos secundários deve ser feita com o contador, conforme o que a empresa faz de fato.

Perguntas frequentes

Quem tem o CNAE 8592-9/02 pode ser MEI?

Pode, dentro da ocupação descrita. O Anexo XI da Resolução CGSN nº 140/2018 liga esta ocupação à subclasse: Instrutor(a) de artes cênicas independente. A ocupação pode ser mais restrita que o código, então confira o texto exato antes de abrir o MEI. Pela tabela do anexo, a ocupação entra no DAS com ISS. Também valem o limite de faturamento e as demais condições do regime.

Qual a diferença entre o CNAE 8592-9/02 e o 8592-9/01?

O 8592-9/02 é ensino de artes cênicas, exceto dança; o 8592-9/01 é ensino de dança. A nota oficial do IBGE diz que o 8592-9/02 não compreende o ensino de dança (8592-9/01). Nada impede ter os dois no CNPJ: o principal é o da atividade que mais fatura, e o outro fica como secundário.

Empresa com CNAE 8592-9/02 emite NFS-e?

Segmentos do Beevix que usam este CNAE

Escolas de circoCNAE principal mais comum
Aulas de técnicas circenses como arte cênica, para crianças e adultos.
Escolas de teatroCNAE principal mais comum
Ensino de artes cênicas, exceto dança.

Recursos do Beevix mais usados nesta atividade

Gestão escolar
Controle de alunos com matrícula, turmas e mensalidades, no mesmo sistema da cobrança, da NFS-e e do financeiro da escola ou do curso.
Cobrança recorrente
Mensalidades e assinaturas cobradas de forma recorrente e acompanhadas no contas a receber, com Pix, boleto e link de pagamento.
NFS-e
Emissão de NFS-e a partir da ordem de serviço ou da venda do serviço, com o valor indo direto para o contas a receber.
Gestão financeira
Contas a pagar e a receber, fluxo de caixa e conciliação, com títulos criados pelas próprias vendas e compras.

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