CNAE 2.3 · Seção C · Divisão 20
CNAE 2021-5/00: Fabricação de produtos petroquímicos básicos
O CNAE 2021-5/00 é a subclasse da CNAE 2.3 (IBGE) para fabricação de produtos petroquímicos básicos. Pela nota oficial, o código compreende a fabricação de produtos da primeira geração petroquímica como: eteno, propeno, benzeno, tolueno, xilenos, butadieno, butenos, metanol e naftaleno. Não está entre as atividades permitidas ao MEI. Documento fiscal típico: NF-e.
- Classe
- 2021-5
- Divisão
- 20 · Produtos químicos
- Pode ser MEI
- Não
- Documento típico
- NF-e
Descrição oficial do IBGE
2021-5/00 · FABRICAÇÃO DE PRODUTOS PETROQUÍMICOS BÁSICOS
Hierarquia: seção C (indústrias de transformação), divisão 20 (fabricação de produtos químicos), grupo 20.2 (fabricação de produtos químicos orgânicos) e classe 2021-5 (fabricação de produtos petroquímicos básicos).
Atividades da subclasse na lista do IBGE (23)
Termos que o IBGE associa a este código, na forma de índice da CNAE (o complemento vem depois do ponto e vírgula).
- Benzeno; fabricação de
- Buta - 1,3-dieno não-saturado; fabricação de
- Butileno (buteno); fabricação de
- Derivados clorados saturados dos hidrocarbonetos acíclicos, n.e.; fabricação de
- Eteno; fabricação de
- Etileno (eteno); fabricação de
- Hidrocarbonetos acíclicos, não saturados, n.e.; fabricação de
- Hidrocarbonetos acíclicos, saturados; fabricação de
- Hidrocarbonetos cíclicos, n.e.; fabricação de
- Isopropenos não saturados; fabricação de
- Metanol a partir do gás natural; produção de
- Mistura de isômeros do sileno; fabricação de
- Mistura de isômeros do xileno; fabricação de
- Naftaleno; fabricação de
- Naftalina; fabricação de
- Produtos aromáticos (btx); fabricação de
- Produtos petroquímicos básicos; fabricação de
- Propeno grau polímero; fabricação de
- Propeno grau químico; fabricação de
- Tolueno; fabricação de
- Xileno mistos; fabricação de
- Xileno-0; fabricação de
- Xileno-p; fabricação de
O que este código compreende e não compreende
Notas explicativas do IBGE, copiadas sem alteração. Os códigos entre parênteses indicam onde fica a atividade que não entra aqui.
Notas da subclasse 2021-5/00
Esta subclasse compreende:
- a fabricação de produtos da primeira geração petroquímica como: eteno, propeno, benzeno, tolueno, xilenos, butadieno, butenos, metanol e naftaleno
Esta subclasse NÃO compreende:
- a fabricação de metano, etano, propano e butano obtidos da extração do petróleo (0600-0/01) e do refino do petróleo (1921-7/00)
- a fabricação de amônia (2012-6/00)
Notas da classe 2021-5
Esta classe compreende:
- a fabricação de produtos da primeira geração petroquímica como: eteno, propeno, benzeno, tolueno, xilenos, butadieno, butenos, metanol e naftaleno
Esta classe NÃO compreende:
- a fabricação de metano, etano, propano e butano obtidos da extração do petróleo (06.00-0) e do refino do petróleo (19.21-7)
- a fabricação de amônia (20.12-6)
O CNAE 2021-5/00 pode ser MEI?
Não. A subclasse 2021-5/00 não está no Anexo XI da Resolução CGSN nº 140/2018, que lista as ocupações permitidas ao MEI. A empresa com esta atividade abre em outro porte (microempresa, por exemplo), e o contador indica se cabe o Simples Nacional ou outro regime.
Nota fiscal típica: NF-e
Fábrica vende mercadoria com NF-e (modelo 55), quase sempre para outras empresas. Quando o produto é industrializado, a nota pode ter IPI além do ICMS, e remessas para industrialização por terceiros e os retornos também saem com NF-e, com CFOP próprio. Venda direta ao consumidor numa loja da fábrica pode usar NFC-e.
O CNAE não define sozinho a nota: o que manda é a operação (vender mercadoria, prestar serviço, transportar) e a regra do estado ou do município. Confirme com a contabilidade antes da primeira emissão.
Gestão na divisão 20: produtos químicos
Indústria química pequena e média (saneantes, tintas, adubos, cosméticos de base) produz por fórmula e por batelada. Cada batelada vira um lote com data de fabricação e validade, e a rastreabilidade do lote é o que salva a empresa numa reclamação de cliente. O custo depende da fórmula e do rendimento real do tanque; quando a ordem de produção dá baixa nas matérias-primas na proporção certa, a diferença entre teórico e real aparece no mesmo dia. Licença e registro do produto ficam com o responsável técnico.
Classe 2021-5 e subclasses vizinhas
A classe 2021-5 tem uma única subclasse com página: esta.
Todas as subclasses da divisão 20 · CNAE por tipo de negócio, com busca
Fontes oficiais
- API de CNAE do IBGE, versão 2, subclasses (CNAE 2.3) (consultado em 07/10/2026)
- Busca on-line da CNAE (CONCLA/IBGE) (consultado em 07/10/2026)
- Anexo XI da Resolução CGSN nº 140/2018: ocupações permitidas ao MEI (Portal do Simples Nacional) (consultado em 07/10/2026)
- Portal Nacional da NF-e (consultado em 07/10/2026)
Descrição, atividades e notas copiadas da API do IBGE (CNAE 2.3); ocupações do MEI conforme o Anexo XI publicado no Portal do Simples Nacional. A escolha do CNAE principal e dos secundários deve ser feita com o contador, conforme o que a empresa faz de fato.
Perguntas frequentes
O CNAE 2021-5/00 pode ser MEI?
Não. A subclasse 2021-5/00 não aparece no Anexo XI da Resolução CGSN nº 140/2018, a lista de ocupações permitidas ao MEI publicada no Portal do Simples Nacional (consultada em 07/10/2026). Para usar este código, a empresa precisa ser registrada como microempresa ou outro porte; o regime (Simples Nacional ou outro) é definido com o contador.
Qual a diferença entre o CNAE 2021-5/00 e o 2012-6/00?
O 2021-5/00 é fabricação de produtos petroquímicos básicos; o 2012-6/00 é fabricação de intermediários para fertilizantes. A nota oficial do IBGE diz que o 2021-5/00 não compreende a fabricação de amônia (2012-6/00). Quem exerce as duas usa a de maior faturamento como CNAE principal e cadastra a outra como secundária.
Que nota a indústria com CNAE 2021-5/00 emite?
Fábrica vende mercadoria com NF-e (modelo 55), quase sempre para outras empresas. Quando o produto é industrializado, a nota pode ter IPI além do ICMS, e remessas para industrialização por terceiros e os retornos também saem com NF-e, com CFOP próprio. Venda direta ao consumidor numa loja da fábrica pode usar NFC-e.
Segmentos do Beevix
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Ordens de produção que consomem matéria-prima do estoque e devolvem o produto acabado ao saldo, com as notas de cada etapa no mesmo sistema.
- Lote e validade
Lote e data de validade registrados na entrada da mercadoria, para acompanhar o que vence primeiro e rastrear de onde veio cada item.
- Controle de estoque
Controle de estoque com saldo atualizado a cada compra e venda, sincronizado entre loja física, loja virtual, marketplaces e depósitos.
- Nota fiscal eletrônica (NF-e)
Emissão de NF-e (modelo 55) a partir do pedido de venda, com envio ao cliente, DANFE em um clique e XML guardado no sistema.
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