Tabela NCM · Seção VIII
NCM capítulo 43: Peles com pelo e suas obras; peles com pelo artificiais
O capítulo 43 da NCM cobre as peles com pelo, naturais e artificiais, e suas obras. Os códigos começam com 43 e incluem peles em bruto de vison, raposa e outros animais, peles curtidas, vestuário e acessórios de pele e as peles com pelo artificiais.
- Seção
- VIII (capítulos 41 a 43)
- Posições
- 4 (43.01 a 43.04)
- Códigos de 8 dígitos
- 13
- Conferido no Siscomex
- 07/10/2026
O que entra no capítulo 43
A Nota 1 define "peles com pelo" como as peles curtidas ou acabadas, não depiladas, de quaisquer animais, ressalvadas as peles em bruto da 43.01. A Nota 5 diz que peles com pelo artificiais são imitações feitas de lã, pelos ou fibras aplicadas por colagem ou costura sobre couro, tecido ou outra matéria; as obtidas por tecelagem ou tricô ficam nas posições 58.01 ou 60.01.
Pela Nota 4, o vestuário forrado de peles com pelo, ou com partes externas de pele que vão além de simples guarnição, entra nas posições 43.03 ou 43.04. A Nota 2 exclui luvas de pele e couro (42.03), calçado (Capítulo 64), chapéus (Capítulo 65) e brinquedos (Capítulo 95).
O capítulo faz parte da Seção VIII da NCM, “PELES, COUROS, PELES COM PELO E OBRAS DESTAS MATÉRIAS; ARTIGOS DE CORREEIRO OU DE SELEIRO; ARTIGOS DE VIAGEM, BOLSAS E ARTIGOS SEMELHANTES; OBRAS DE TRIPA”, ao lado dos capítulos 41 e 42.
Produtos comuns e o código de cada um
Exemplos em linguagem simples, com a descrição oficial do código. Antes de usar, confira se o seu produto bate com a descrição e com as notas.
Pele de vison em bruto, inteira
4301.10.00 “- De visons, inteiras, mesmo com cabeça, cauda ou patas”
Pele de vison curtida, inteira, não montada
4302.11.00 “-- De visons”
Casaco e outros vestuários de pele com pelo natural
4303.10.00 “- Vestuário e seus acessórios”
Pele com pelo artificial e suas obras
4304.00.00 “Peles com pelo artificiais, e suas obras.”
Tabela NCM do capítulo 43 completa: 13 códigos
Todas as posições, subposições, itens e subitens do capítulo, com o texto oficial do Siscomex (vigente em 07/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). Os níveis com menos de 8 dígitos agrupam os códigos; na nota fiscal vai sempre o código de 8 dígitos, em negrito.
Digite parte do código (ex.: 0201) ou uma palavra da descrição.
| Código | Descrição oficial |
|---|---|
| 43.01 | Peles com pelo em bruto (incluindo as cabeças, caudas, patas e outras partes utilizáveis na indústria de peles), exceto as peles em bruto das posições 41.01, 41.02 ou 41.03. |
| 4301.10.00 | - De visons, inteiras, mesmo com cabeça, cauda ou patas |
| 4301.30.00 | - De cordeiros denominados astracã, breitschwanz, caracul, persianer ou semelhantes, de cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete, inteiras, mesmo com cabeça, cauda ou patas |
| 4301.60.00 | - De raposas, inteiras, mesmo com cabeça, cauda ou patas |
| 4301.80.00 | - De outros animais, inteiras, mesmo com cabeça, cauda ou patas |
| 4301.90.00 | - Cabeças, caudas, patas e outras partes utilizáveis na indústria de peles |
| 43.02 | Peles com pelo curtidas ou acabadas (incluindo as cabeças, caudas, patas e outras partes, desperdícios e aparas), não reunidas (não montadas) ou reunidas (montadas) sem adição de outras matérias, com exceção das da posição 43.03. |
| 4302.1 | - Peles com pelo inteiras, mesmo com cabeça, cauda ou patas, não reunidas (não montadas): |
| 4302.11.00 | -- De visons |
| 4302.19 | -- Outras |
| 4302.19.10 | De ovinos |
| 4302.19.90 | Outras |
| 4302.20.00 | - Cabeças, caudas, patas e outras partes, desperdícios e aparas, não reunidos (não montados) |
| 4302.30.00 | - Peles com pelo inteiras e respectivos pedaços e aparas, reunidos (montados) |
| 43.03 | Vestuário, seus acessórios e outros artigos de peles com pelo. |
| 4303.10.00 | - Vestuário e seus acessórios |
| 4303.90.00 | - Outros |
| 4304.00.00 | Peles com pelo artificiais, e suas obras. |
Notas do capítulo 43 e da Seção VIII
As notas fazem parte da nomenclatura e decidem a classificação junto com o texto das posições (Regra Geral 1 de interpretação do Sistema Harmonizado). Texto do Anexo I da Resolução Gecex nº 272/2021, atualizado até a Resolução Gecex nº 926/2026.
Notas. (capítulo 43)
Cuidados na classificação
- Pelúcia ou imitação de pele feita por tecelagem ou tricô não é do capítulo 43: vai para 58.01 ou 60.01 (Nota 5).
- Roupa com pequenos detalhes de pele (só guarnição) segue o capítulo da peça principal; a Nota 4 só traz para o 43 quando a pele excede a função de guarnição.
- Peles em bruto não depiladas de bovinos, ovinos e outras espécies citadas na Nota 1 c) do Capítulo 41 ficam naquele capítulo.
O NCM na nota fiscal
Na NF-e e na NFC-e, cada item leva o NCM de 8 dígitos sem pontos (ex.: 43011000 para 4301.10.00). Código que não existe na tabela vigente gera a rejeição 778, “Informado NCM inexistente”. O NCM descreve o produto; a operação é dada pelo CFOP e a situação do imposto pelo CST do ICMS ou pelo CSOSN, no Simples Nacional.
A classificação é responsabilidade do contribuinte. Esta página reproduz a tabela oficial e explica como ela se organiza, mas não substitui a análise do produto. Em caso de dúvida, valide com a sua contabilidade ou faça consulta formal à Receita Federal sobre classificação fiscal de mercadorias.
Fontes oficiais
Perguntas frequentes
Casaco com gola de pele é do capítulo 43?
Depende. Pela Nota 4, entra nas posições 43.03 ou 43.04 o vestuário forrado de peles com pelo ou com partes externas de pele que excedam a função de simples guarnição. Uma gola pequena pode ser só guarnição. Confirme com a contabilidade.
Qual o NCM de pele sintética?
As peles com pelo artificiais e suas obras estão no código 4304.00.00, desde que obtidas por colagem ou costura de fibras sobre um suporte. As feitas por tecelagem ou tricotagem ficam em geral nas posições 58.01 ou 60.01 (Nota 5).
Luvas de pele ficam no capítulo 43?
Não. A Nota 2 c) exclui as luvas, mitenes e semelhantes de peles com pelo e couro, que vão para a posição 42.03.
Quantos códigos NCM tem o capítulo 43?
O capítulo 43 (Peles com pelo e suas obras; peles com pelo artificiais) tem 13 códigos de 8 dígitos, distribuídos em 4 posições, de 43.01 a 43.04, na tabela NCM do Siscomex vigente em 07/10/2026 (Resolução Gecex nº 926/2026). Só o código de 8 dígitos vai na nota fiscal.
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