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CNAE 2.3 · Seção C · Divisão 10

CNAE 1069-4/00: Moagem e fabricação de produtos de origem vegetal não especificados anteriormente

O CNAE 1069-4/00 é a subclasse da CNAE 2.3 (IBGE) para moagem e fabricação de produtos de origem vegetal não especificados anteriormente. Pela nota oficial, o código compreende a fabricação de farinhas de araruta, centeio, cevada, aveia, legumes secos, etc. No Anexo XI, uma ocupação de MEI aponta para este código. Documento fiscal típico: NF-e.

Classe
1069-4
Divisão
10 · Fabricação de alimentos
Pode ser MEI
Sim (1 ocupação)
Documento típico
NF-e

Descrição oficial do IBGE

1069-4/00 · MOAGEM E FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE

Hierarquia: seção C (indústrias de transformação), divisão 10 (fabricação de produtos alimentícios), grupo 10.6 (moagem, fabricação de produtos amiláceos e de alimentos para animais) e classe 1069-4 (moagem e fabricação de produtos de origem vegetal não especificados anteriormente).

Atividades da subclasse na lista do IBGE (25)

Termos que o IBGE associa a este código, na forma de índice da CNAE (o complemento vem depois do ponto e vírgula).

  • Alimentos a base de cereais ou de flocos de cereais; produção de
  • Aperitivos e alimentos a base de araruta, centeio, cevada, aveia, germens de cereais, etc; fabricação de
  • Aveia beneficiada; fabricação de
  • Cevada em grão; beneficiamento de
  • Farelos e outros resíduos de cereais e de leguminosas; fabricação de
  • Farinha de araruta; fabricação de
  • Farinha de centeio; fabricação de
  • Farinha de cevada; fabricação de
  • Farinha de chuchu; fabricação de
  • Farinhas compostas; fabricação de
  • Farinhas de frutas n.e., fabricação de
  • Farinhas de limão, fabricação de
  • Farinhas de maracujá, fabricação de
  • Farinhas de maçã, fabricação de
  • Farinhas e flocos de aveia; fabricação de
  • Farinhas e pós dos legumes de vagem, secos, de raízes, tubérculos, frutas ou cascas de frutas; fabricação de
  • Farinhas, sêmolas e pós de frutas ou cascas de cítricos, etc; produção de
  • Farinhas, sêmolas e pós de legumes de vagem, secos; produção de
  • Farinhas, sêmolas e pós de raízes ou tubérculos; produção de
  • Germens de cereais; fabricação de
  • Granola; fabricação de
  • Grumos, sêmolas ou pellets de aveia ou de outros cereais; produção de
  • Lúpulo triturado, moído ou em pellets; lupulina; fabricação de
  • Sagu; beneficiamento de
  • Sêmeas, farelos e outros resíduos de cereais e de leguminosas, n.e.; obtenção de

O que este código compreende e não compreende

Notas explicativas do IBGE, copiadas sem alteração. Os códigos entre parênteses indicam onde fica a atividade que não entra aqui.

Notas da subclasse 1069-4/00

Esta subclasse compreende:

  • a fabricação de farinhas de araruta, centeio, cevada, aveia, legumes secos, etc.
  • a fabricação de farinhas compostas, gérmens de cereais, etc.
  • a fabricação de aperitivos e alimentos para o café da manhã à base destes produtos

Esta subclasse NÃO compreende:

  • a fabricação de farinhas e alimentos à base de batata (1032-5/99)

Notas da classe 1069-4

Esta classe compreende:

  • a fabricação de farinhas de araruta, centeio, cevada, aveia, legumes secos, etc.
  • a fabricação de farinhas compostas, gérmens de cereais, etc.
  • a fabricação de aperitivos e alimentos para o café da manhã à base destes produtos

Esta classe NÃO compreende:

  • a fabricação de farinhas e alimentos à base de batata (10.32-5)

O CNAE 1069-4/00 pode ser MEI?

Sim, nas ocupações abaixo, que o Anexo XI da Resolução CGSN nº 140/2018 liga a esta subclasse. O MEI se enquadra pela ocupação, que pode ser mais estreita que o código: leia o nome exato antes de abrir ou alterar o cadastro. Veja também como o MEI emite nota fiscal.

Ocupação (Anexo XI)ISSICMS
Moendeiro(a) independenteNãoSim

Nota fiscal típica: NF-e

Fábrica vende mercadoria com NF-e (modelo 55), quase sempre para outras empresas. Quando o produto é industrializado, a nota pode ter IPI além do ICMS, e remessas para industrialização por terceiros e os retornos também saem com NF-e, com CFOP próprio. Venda direta ao consumidor numa loja da fábrica pode usar NFC-e.

O CNAE não define sozinho a nota: o que manda é a operação (vender mercadoria, prestar serviço, transportar) e a regra do estado ou do município. Confirme com a contabilidade antes da primeira emissão.

Gestão na divisão 10: fabricação de alimentos

Na indústria de alimentos, o que mais pesa na gestão é a ficha técnica e a validade. A ficha diz quanto de cada insumo vai em cada produto; sem ela, o custo é chute e a perda de matéria-prima não aparece. A validade obriga a vender primeiro o lote mais antigo e a saber, em caso de recolhimento, para quem cada lote foi. Exemplo: uma fábrica de doces que produz 200 potes por dia precisa dar baixa no açúcar, no leite e na embalagem a cada ordem de produção, senão o estoque do sistema descola do estoque da prateleira em uma semana.

Classe 1069-4 e subclasses vizinhas

A classe 1069-4 tem uma única subclasse com página: esta.

Anterior: 1066-0/00 fábrica de alimentos para animaisPróxima: 1071-6/00 fabricação de açúcar em bruto

Todas as subclasses da divisão 10 · CNAE por tipo de negócio, com busca

Fontes oficiais

Descrição, atividades e notas copiadas da API do IBGE (CNAE 2.3); ocupações do MEI conforme o Anexo XI publicado no Portal do Simples Nacional. A escolha do CNAE principal e dos secundários deve ser feita com o contador, conforme o que a empresa faz de fato.

Perguntas frequentes

Quem tem o CNAE 1069-4/00 pode ser MEI?

Pode, dentro da ocupação descrita. O Anexo XI da Resolução CGSN nº 140/2018 liga esta ocupação à subclasse: Moendeiro(a) independente. A ocupação pode ser mais restrita que o código, então confira o texto exato antes de abrir o MEI. Pela tabela do anexo, a ocupação entra no DAS com ICMS. Também valem o limite de faturamento e as demais condições do regime.

Qual a diferença entre o CNAE 1069-4/00 e o 1032-5/99?

O 1069-4/00 é moagem e fabricação de produtos de origem vegetal não especificados anteriormente; o 1032-5/99 é fabricação de conservas de legumes e outros vegetais, exceto palmito. A nota oficial do IBGE diz que o 1069-4/00 não compreende a fabricação de farinhas e alimentos à base de batata (1032-5/99). Nada impede ter os dois no CNPJ: o principal é o da atividade que mais fatura, e o outro fica como secundário.

Que nota a indústria com CNAE 1069-4/00 emite?

Fábrica vende mercadoria com NF-e (modelo 55), quase sempre para outras empresas. Quando o produto é industrializado, a nota pode ter IPI além do ICMS, e remessas para industrialização por terceiros e os retornos também saem com NF-e, com CFOP próprio. Venda direta ao consumidor numa loja da fábrica pode usar NFC-e.

Segmentos do Beevix que usam este CNAE

Recursos do Beevix mais usados nesta atividade

  • Ordem de produção

    Ordens de produção que consomem matéria-prima do estoque e devolvem o produto acabado ao saldo, com as notas de cada etapa no mesmo sistema.

  • Lote e validade

    Lote e data de validade registrados na entrada da mercadoria, para acompanhar o que vence primeiro e rastrear de onde veio cada item.

  • Controle de estoque

    Controle de estoque com saldo atualizado a cada compra e venda, sincronizado entre loja física, loja virtual, marketplaces e depósitos.

  • Nota fiscal eletrônica (NF-e)

    Emissão de NF-e (modelo 55) a partir do pedido de venda, com envio ao cliente, DANFE em um clique e XML guardado no sistema.

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