Pular para o conteúdo
Beevix

NF-e e NFC-e

Rejeição 938: falta o ICMS-ST retido anterior

A rejeição 938 ocorre na revenda de mercadoria com ICMS-ST já retido (CST 60 ou CSOSN 500) para quem não é consumidor final, quando a nota não traz a base de cálculo do ST retido, a alíquota suportada pelo consumidor final e o valor do ICMS-ST retido na operação anterior. A regra é facultativa, a critério da UF.

Mensagem retornada pela SEFAZ

938 – Rejeição: Não informada BCST, pST e ICMSST retido na operação anterior [nItem: 999] [NT 2018.005]

Fonte: MOC 7.0, Anexo I (nov/2020), item 4.4.2; regras N12-81 e N12a-50 (NT 2018.005 v1.30). Portal Nacional da NF-e, consultado em 01/10/2026.

Atualizado em

Por que acontece

  • Revenda a outro comerciante com CST 60 ou CSOSN 500 sem os campos vBCSTRet, pST e vICMSSTRet.
  • Produto cadastrado sem os dados de ST da nota de compra.
  • Indicador de consumidor final como "normal" (indFinal=0) numa venda que deveria ser marcada como consumidor final.

Como corrigir

  1. 1Identifique o item (nItem) indicado.
  2. 2Pegue os valores de base do ST, alíquota e ICMS-ST retido na nota de entrada da mercadoria.
  3. 3Informe os três campos no item, proporcionais à quantidade vendida.
  4. 4Se a venda for para consumidor final, revise o indicador indFinal e reenvie.

Como evitar de novo

  • Guarde, por produto, os dados de ST da última compra.
  • Confira se o fornecedor informou o ST retido na nota de venda para você.
  • Valide com a contabilidade quais UF aplicam a regra.

Emitir NF-e com menos rejeição

No Beevix, a nota sai dos dados do pedido e do cadastro fiscal do produto, e o código de rejeição volta na tela para corrigir e reenviar. Veja como funciona o emissor de NF-e.

Consulte também: Tabela CSOSN · CST do ICMS

Perguntas frequentes

Empresa do Simples Nacional recebe a 938?

Sim. A regra N12a-50 aplica a mesma validação ao CSOSN 500.

Vale para venda ao consumidor final?

Não. As regras N12-81 e N12a-50 se aplicam a operações que não são com consumidor final (indFinal=0).

Onde encontro esses valores?

Na nota de compra, quando o fornecedor informa o ST retido. Se a nota de entrada não trouxe, fale com a contabilidade sobre como apurar.

Guias relacionados

Emita a nota certa sem decorar códigos

No Beevix, cadastro de produtos, vendas e emissão de NF-e e NFC-e ficam no mesmo sistema. Veja os planos e os segmentos atendidos.

Fale conoscoVer planos e preços

Atendimento por WhatsApp ou e-mail. Sem compromisso.

Falar no WhatsApp